Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas

• Data: 9 e 10/5
• Horário: 9h às 17h (9/5) - 9h às 13h15 (10/5)
• Local: FISCOSoft Editora Ltda. -av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Capacitar os profissionais do setor fiscal/contábil das empresas, quanto às retenções de ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, a serem efetuadas por ocasião do recebimento ou do pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.

Público alvo

Contabilistas; Pessoas que operam na área fiscal e financeira; Profissionais da área tributária; Demais profissionais interessados no assunto

Programa

I. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN (Município de São Paulo)

I.1 Aspectos Básicos

I.2 Conceitos de Tomador e Prestador de Serviços

I.3 Local de Recolhimento do ISS

I.4 Contribuinte e Responsável

I.5 Previsão de Retenção na LC 116/2003

I.6 Município de São Paulo

I.6.1 Hipóteses de Retenção

I.6.2 Hipóteses em que não se aplica a retenção do ISS

I.7 Base de Cálculo, Alíquota e Recolhimento

I.8 Restituição

I.9 Obrigações acessórias

I.10 Retenção do ISS e o Simples Nacional

I.11 Check list - Retenção do ISS

II. INSS - Pessoa Jurídica

II.1 Introdução

II.2 Hipóteses de incidência

II.2.1 Conceito de cessão de mão de obra e empreitada

II.2.2 Serviços sujeitos à retenção mediante cessão de mão de obra ou empreitada

II.2.3 Serviços sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão de obra

II.3 Hipóteses de dispensa

II.3.1 Simples Nacional

II.4 Base de cálculo

II.4.1 Taxa de administração ou de agenciamento

II.4.2 Deduções permitidas

II.5 Alíquotas

II.6 Destaque em nota fiscal

II.6.1 Subcontratação

II.7 Recolhimento do valor retido

II.7.1 Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição

II.8 Decisão judicial

II.9 Prestação de serviços em condições especiais

II.10 Construção civil

II.11 Obrigações acessórias

II.12 Compensação de valores

II.13 Restituição de valores

II.14 GFIP/SEFIP

II.15 Check list

II.16 Perguntas e respostas

II.17 Exemplos práticos

III. Retenção do Imposto de Renda

III.1 Hipóteses de incidência

III.2 Momento de ocorrência do fato gerador

III.3 Casos de dispensa

III.4 Valor a ser retido

III.4.1 Base de cálculo

III.4.2 Alíquota

III.5 Prazos de recolhimento

III.6 Forma de recolhimento

III.7 Códigos para recolhimento

III.8 Aproveitamento da retenção sofrida

III.9 Questões mais frequentes

III.9.1 Pessoas jurídicas ligadas

III.9.2 Transporte de Valores

III.9.3 Engenharia

III.9.4 Medicina

III.9.5 Propaganda e Publicidade

III.9.6 Comissões e corretagens

III.9.7 Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas

III.9.8 Serviços prestados por Factoring

III.9.9 Antecipação do imposto apurado pelo contribuinte - Não retenção pela fonte pagadora - Penalidade

III.9.10 IRRF retido e não recolhido - Responsabilidade e penalidade

III.9.11 Multa de ofício

III.9.12 Condomínios

III.9.13 Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional

III.9.14 Adiantamento

III.9.15 Reajustamento do Rendimento

III.10 Tabela prática para retenção do IR

III.11 Obrigações acessórias

III.11.1 Emissão de notas fiscais

III.11.2 Comprovante de Rendimentos

III.12 Check list para retenção do imposto de renda A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

IV Retenção de CSLL, contribuição para o PIS/PASEP E COFINS

IV.1 Hipóteses de incidência

IV.1.1 Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições

IV.1.2 Serviços abrangidos

IV.2 Base de cálculo

IV.2.1 Factoring

IV.3 Alíquotas

IV.4 Casos de dispensa

IV.4.1 Dispensa em decorrência do valor a ser pago

IV.4.2 Itaipu Binacional e empresas estrangeiras de transporte

IV.4.3 Transporte internacional e estaleiros navais

IV.4.4 Cooperativas

IV.4.5 Empresas optantes pelo SIMPLES (Federal e Nacional)

IV.4.6 Medidas judiciais

IV.4.7 Isenções

IV.5 Prazos para recolhimento

IV.6 Forma de recolhimento

IV.7 Códigos para recolhimento

IV.8 Aproveitamento da retenção sofrida

IV.8.1 PIS/PASEP e COFINS - Compensação e Restituição de Valores Retidos - Alteração Promovida pela lei 11.727

IV.9 Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras

IV.10 Algumas questões mais frequentes

IV.11 Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL

IV.12 Obrigações acessórias

IV.12.1 Comprovante Anual de Retenção

IV.12.2 DIRF

IV.12.3 DCTF

IV.13 Check list - retenção de CSLL, PIS E COFINS A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

Programação

Dia 9/5

9h - Início

10h30 - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

15h30 - Coffe Break

17h - Encerramento

Dia 10/5

9h - Início

10h30 - Coffee Break

13h15 - Encerramento

*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado e Plantão de Dúvidas (10 dias)

Instrutores/Palestrantes

- Alessandra Souza Costa
Advogada; Bacharel em Direito pela Universidade de Santo Amaro (UNISA); Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD); Gerente de Conteúdo Trabalhista e Previdenciário da FISCOSoft; Palestrante e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

- Daniela Geovanini
Gerente de Tributos Indiretos da FISCOSoft; Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Experiência de mais de 12 anos na área fiscal; Coautora dos livros "Manual Prático do Simples Nacional" e "IPI e ICMS/SP - Para a Indústria e o Comércio - Prática fiscal de A a Z", ambos editados pela FISCOSoft Editora; Palestrante e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

- Juliana O. Ono
Advogada; Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Diretora de Conteúdo da FISCOSoft; Coautora dos livros "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado", "Manual Prático do Simples Nacional" e "Manual do PIS e da COFINS" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 590,00