Pensão por morte - Nova Revisão; Inscrição Post Mortem
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Atualizado às 10:59
Pensão por morte
Nova Revisão; Inscrição Post Mortem
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Data: 15/3 (terça-feira)
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Horário: 10h às 12h
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Local: Sede da EPDS (av. Paulista, 1439 - 2º andar - conj. 24 - Bela Vista)
Programa
- Pensão por Morte
* aspectos teóricos e jurisprudenciais
* revogação da súmula 16 da TNU
* prova testemunhal
* pensão por morte para dependente até 24 anos
* revisão cabível de pensão por morte - decisão STJ - 100% Salário-Benefício (não se trata da tese vencida no STF)
* inscrição post mortem
OBS: Poderá haver alteração na ordem da sequência dos temas das unidades do "Programa-Conteúdo" no decorrer da aula, sem prévio aviso, de acordo com a dinâmica dos debates e do interesse dos participantes.
Palestrante
- Prof. dr. Marcus Orione Correia
Juiz Federal, Prof. USP, Livre-Docente pela USP, Autor de Obras Jurídicas
Carga horária
2 horas
Investimento
R$ 150,00
Observações
Emissão de certificado ao participante que efetivar no mínimo 75% da carga horária total do curso.
A realização dos cursos está condicionada ao preenchimento de um número mínimo de inscritos, definido pela direção acadêmica da EPDS.
A inscrição é pessoal e intransferível.
Não há reembolso em caso de ausência do participante.
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EPDS - Escola Paulista de Direito Social
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