Aposentadoria como Forma de Extinção do Contrato de Trabalho

Seminário

Aposentadoria como Forma de Extinção do Contrato de Trabalho

Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

Data: 7/4
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Cada vez mais as empresas e os profissionais deparam-se com dúvidas cotidianas que não são solucionadas somente com a análise de um ramo jurídico isolado. A necessidade de interdisciplinaridade entre o direito do trabalho e o direito previdenciário é evidente, sob pena de apresentação de respostas incompletas ou até incorretas. O profissional que possui o conhecimento completo tanto na esfera trabalhista quanto na esfera previdenciária e acidentária é cada vez mais raro e valioso.

O treinamento em direito trabalhista e previdenciário sobre o tema da aposentadoria irá proporcionar ao participante essa ampla visão sobre a aposentadoria, tanto do ponto de vista do benefício previdenciário como do ponto de vista trabalhista, enfrentando a polêmica discussão sobre a forma de extinção do contrato de trabalho. Afinal, o empregado que se aposenta tem direito à multa do FGTS? Enfrentaremos a recente decisão do Supremo Tribunal Federal -STF e o cancelamento da orientação jurisprudencial 177/SbDI-1. O treinamento será realizado de forma teórica e prática aplicada a temas polêmicos do cotidiano.

Público alvo

Advogados, contadores, auditores e demais profissionais das áreas fiscal, contábil e tributária.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h20 - Legislação previdenciária e aspectos gerais

Benefícios

Auxílio - doença previdenciário e acidentário;
Pensão por morte;
Perda da qualidade de segurado e período de graça;
Carências.

10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h45 - Coffee Break

10h45 - 12h05 - Aposentadorias

Tempo de contribuição;
Por invalidez;
Por idade.

12h05 - 12h15 - Perguntas e discussão

12h15 - 13h45 - Almoço

13h45 - 15h05 - Panorama geral sobre o direito do trabalho e a aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Panorama geral do direito do trabalho

Celebração do contrato de trabalho;
Readmissão ou sucessão de contratos após a aposentadoria espontânea;
Formas de extinção do contrato de trabalho;
Pedido de demissão e dispensa sem justa causa. Aposentadoria.

15h05 - 15h15 - Perguntas e discussão

15h15 - 15h30 - Coffee Break

15h30 - 16h50 - A aposentadoria espontânea e os reflexos no contrato de trabalho

Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho e análise do art. 453 da CLT;
A posição recente do STF e o cancelamento da OJ 177/SbDI-1;
O direito à multa do FGTS após o pedido de aposentadoria espontânea.

16h50 - 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

Realização