Congresso Ambiental

• Data: 13 a 15/6
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Tryp Paulista - rua Haddock Lobo, 294 - São Paulo/SP
  
  

  

Programação

13/6 - segunda-feira

8h20 - Recepção e Credenciamento dos Participantes

8h40 - Abertura do Congresso pelo Presidente de Mesa

- Édis Milaré
Sócio - Milaré Advogados

9h - As Novas Condicionantes do Licenciamento Ambiental: Compreenda seu Desenvolvimento e Perspectivas Para a Elaboração de um Planejamento Eficaz

- Édis Milaré
Sócio - Milaré Advogados

10h - Coffee break

10h30 - Enfrentando a Subjetividade na Interpretação da lei que Rege a Compensação Ambiental

- Fabiano Blanc Xavier
Gerente Jurídico - Grupo BMG

11h30 - Reforma do Código Florestal: Impactos nas Atividades Empresariais

A reforma do código florestal tem sido debatida exaustivamente. No entanto, a questão ainda deve ser abordada sob o prisma de sua aplicação, vis-à-vis o impacto que traz à atividade empresarial. Assim, após um breve balanço da reforma do código florestal, o intuito dessa palestra é apresentar alternativas viáveis para a atuação empresarial em tal seara.

- Regina Bacellar
Assistente da Diretoria Jurídica - COPEL

12h30 - Intervalo para o Almoço

14h - Iniciativas Governamentais de Controle das Mudanças Climáticas: Política Nacional de Mudanças Climáticas e a Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo

- Bruno Kerlakian Sabbag
Coordenador Jurídico de Biodiversidade e Meio Ambiente - Natura

15h - Política Nacional de Resíduos Sólidos: Legislação e Regulamentação

Depois de mais de 20 anos de discussão, foi aprovada em 2010 a lei 12.305/10, instaurando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diversas novas prerrogativas surgem com esse marco legal, e, para entendê-las, devemos, primeiramente, observar as suas propostas e a maneira a qual foi estruturada, analisando:

Fabrício Dorado Soler
Coordenador do Depto de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais

- Carlos Silva Filho
Diretor-Executivo - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE

16h - Coffee break

16h30 - Análise do Ciclo de Vida dos Produtos e Seu Impacto na Atividade Empresarial: Mapeie os Processos Passíveis de Penalidades e Agilize Demandas Junto aos Órgãos Ambientais

Os impactos ambientais advindos da atividade empresarial são e serão cada vez mais foco de atuação dos órgãos ambientais. Assim, um conhecimento completo do ciclo de vida das atividades propicia não somente um controle maior das conseqüências ambientais, mas também uma fonte de vantagem competitiva, devido à agilidade de resposta que se adquire. Também, entenda as vantagens que a análise de ciclo de vida oferece junto às questões de:

17h30 - Encerramento do Primeiro Dia de Congresso

14/6 - terça-feira

8h20 - Recepção dos Participantes

8h40 - Abertura do Segundo Dia de Congresso pelo Presidente de Mesa

- Carlos Eduardo Ferreira Pinto
Promotor - Ministério Público/MG

Painel de Atuação Governamental

9h - Atuação e Competências nas 3 Esferas: Gerenciamento de Demandas Sob a Visão de Órgãos Municipais, Estaduais e Federais

10h - Coffee break

10h30 - Atuação do Ministério Público em Matéria Ambiental: Uma Visão do Estado de Minas Gerais

A crescente atuação do Ministério Público tem sido vista como fonte de incertezas para diversos agentes, sendo, inclusive, alvo de críticas, principalmente devido às assimetrias em suas decisões. No entanto, a finalidade de suas ações é algo que perpassa todos os Estados: a salvaguarda ao meio ambiente, visando sua proteção. Assim, para que a relação com tal órgão seja benéfica e proveitosa, primeiramente é preciso discutir sua atuação e competências.

- Carlos Eduardo Ferreira Pinto
Promotor - Ministério Público - MG

11h - Uma Visão Aprofundada da Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal na Questão Ambiental Para Minimizar os Riscos de Sua Atuação

Nas últimas décadas, inúmeras leis, órgãos e outros dispositivos foram criados visando à salvaguarda do meio ambiente, assim como a fiscalização das atividades que nele interferem. No entanto, o arcabouço legal ainda não é arrojado o suficiente para reger claramente todas as atividades, resultando em diversos equívocos pelos agentes, sendo a questão da responsabilidade um dos melhores exemplos. Assim, para enfrentarmos tal desafio, propomos uma palestra para identificar como as três esferas de responsabilidade se configuram no tocante da questão ambiental.

- Álvaro Luiz Valery Mirra
Juiz de Direito - 3ª Vara Cível de São Paulo

- Gilberto Passos de Freitas
Professor - Escola Superior do Ministério Público de SP

- Cristina Godoy de Araujo Freitas
Promotora - Ministério Público de São Paulo

12h30 - Intervalo para o Almoço

14h - Painel de Debates

Como Responder a um Crime Ambiental Através da Estruturação de Uma Defesa Eficaz

Ao lidarmos com os considerados crimes ambientais, uma boa atuação da defesa é crucial para um bom resultado, principalmente devido à carga cada vez maior de obrigações e ordenamentos que recaem sobre os agentes. Assim, é de suma importância que todos os envolvidos tenham total conhecimento dos passos a serem seguidos em um procedimento de defesa, assim como dos dispositivos envolvidos.

Fernando Antonio Tavares dos Santos
Coordenador do Depto de Direito Penal - Décio Freire e Associados

15h30 - Coffee Break

16h - Contratos e Cláusulas Ambientais: Compreenda as Salvaguardas Necessárias Para um Contrato Seguro

Ana Luci Limonta Esteves Grizzi
Sócia - Veirano Advogados

17h - A Crescente Relação Entre Finanças e Meio Ambiente no Brasil: Benefícios Fiscais, Estímulos e Penalizações Monetárias

Jorge Henrique de Oliveira Souza
Advogado Sócio - Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados

18h - Encerramento do Congresso

15/6 - quarta-feira

- Seminário Pós-Congresso

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Discussão dos aspectos técnicos da legislação e das práticas que estão sendo utilizadas para responder aos dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

8h20 - Recepção dos Participantes e Credenciamento

8h40 - Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa

Werner Grau Neto
Sócio - Pinheiro Neto Advogados

9h - Definições de Planos Setoriais e Áreas Prioritárias da PNRS

Dentro das atribuições da PNRS, existem ainda diversas questões carentes de resposta, e uma delas é relativa às especificidades de cada classe de resíduos, e como tais diferenças serão normatizadas dentro das disposições da PNRS.

10h - Visão Prática

- Antônio Nóbrega
Gerente de Meio Ambiente e Segurança - SINDICOM

10h30 - Coffee Break

11h - Processo de Implantação de um Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Dentro das provisões da PNRS, é preciso que todos os elos da cadeia produtiva sejam responsáveis pela gestão de seus resíduos, integrando tal variável não só em seu planejamento, mas em todas as áreas pertinentes.

12h - Visão Prática

- Fernando Neves
Gerente de Meio Ambiente - TetraPak

12h30 - Intervalo Para o Almoço

14h - Aplicação dos Fundamentos da Logística Reversa Dentro do Contexto da PNRS

O processo de devolução de resíduos através da cadeia produtiva é um dos pontos chave da PNRS, impondo inúmeros desafios para a logística de diversos agentes. A introdução dessa prática no dia-a-dia demanda um planejamento inédito para grande parte de seus agentes.

- Mariana Chohfi Miguel
Legal Department - BASF

15h30 - Esclarecendo o Papel de Cada Agente na Questão da Responsabilidade Compartilhada

Uma das disposições da PNRS prevê que todos os agentes da cadeia agora compartilham a responsabilidade pela destinação final dos resíduos. Para tal, as responsabilidades de cada elo devem estar claras, assim como as penalidades do não cumprimento de suas obrigações.

Werner Grau neto
Sócio - Pinheiro Neto Advogados

16h30 - CASE

- André Luis Saraiva
Diretor da área de Responsabilidade Sócio-Ambiental

- Abinee
Diretor Executivo - PRAC

17h - Encerramento do Seminário e Coffee break

Investimento