Pós-graduação em Direito Registral e Notorial

• Início: 21/3 (às segundas e quintas)
• Horário: 19h às 23h
• Local: Unidade Memorial - Rua Salvador Julianelli, s/n Barra Funda - São Paulo/SP

Sobre o curso

Para proporcionar ao profissional um diferencial dentro do mercado já existente, as disciplinas que compõem este curso pretendem analisar e discutir, na teoria e na prática, o funcionalismo dos serviços registrais e notariais, atentando para a importância da devida intervenção física na área de regularização fundiária, por meio da urbanização, a fim de evitar o avanço da precariedade em que vivem as populações de habitações informais. O curso visa ainda examinar a regularização do ponto de vista socioambiental, ressaltando como a regularização fundiária participativa pode trazer impactos positivos para a economia, a segurança e a cidadania de toda a coletividade.

Diferenciais do curso na Uninove

Os serviços notariais e registrais possuem particularidades e sistemáticas específicas que não são tratadas de maneira suficiente nos cursos de graduação. Nos cursos de pós-graduação em direito notarial e registral existentes, a regularização fundiária é tratada de maneira superficial, sem considerar o impacto que ela pode causar na economia, na segurança e na cidadania. Este curso, portanto, procurando um diferencial, foi pensado de tal maneira a afastar a ideia arcaica de que a regularização fundiária compreende apenas a titularidade do terreno ou da área ocupada, uma mera distribuição de títulos e posse. Ele analisa a regularização fundiária sob três diferentes prismas: jurídico, físico e socioambiental, ou seja, dando um enfoque interdisciplinar da questão fundiária no Brasil. Sob o prisma jurídico, examina os processos de legalização e distribuição de títulos de propriedade; sob o prisma físico, atenta para a urbanização, que corresponde à melhoria da infraestrutura, analisando também o aspecto jurídico na forma de direito urbanístico e, por fim, sob o prisma socioambiental, estuda o impacto ambiental da regularização fundiária e social, por meio do processo participativo da comunidade e das políticas e programas sociais (educação, saúde, cultura, geração de renda, entre outros).

Promoção Especial

A Uninove oferece condições especiais aos 40 primeiros alunos matriculados em cada curso de pós-graduação em Direito: o primeiro módulo do curso será gratuito.