Desaposentação

• Data: 18/2
• Horário: 8h às 16h
• Local: EPD - av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

O assunto "Desaposentação" está na ordem do dia. Os segurados que se aposentaram e continuaram contribuindo não têm qualquer incremento na sua aposentadoria. A única saída é a Desaposentação. Assim sendo, este curso de extensão analisa o instituto em pauta e as repercussões no Direito Previdenciário.

Objetivo

O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do direito um estudo teórico sobre está matéria tão instigante e inovadora, buscando os conceitos envolvidos, bem como a viabilidade atuarial do pedido. Além disso, os aspectos processuais, que sempre geram dúvida, serão abordados de maneira pontual, com exemplos práticos e discussões sobre os entendimentos atuais dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Superiores.

Público alvo

Estudantes de Direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes e demais operadores do Direito.

Conteúdo Programático

Teoria

• Breve histórico sobre os regimes previdenciários;
• Modalidades de aposentação;
• Desaposentação: conceito;
• Tipos de Desaposentação;
• Fundamentos legais;
• Jurisprudências favoráveis e desfavoráveis;
• Restituição dos valores. Uma questão ainda controvertida.

Prática

• Fazendo o cálculo da Desaposentação e a análise dos documentos
• necessários ao pedido;
• A competência para a Desaposentação;
• Os principais pedidos da petição inicial;
• Estudando as defesas apresentadas pelo INSS;
• Aspectos processuais pertinentes.

Docentes e Conferencistas

- Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Advogada.

- Viviane Masotti
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Advogada.

Carga Horária

7 horas

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:

- R$ 135,00
- Desconto de 5% para pagamento à vista
- 10% de desconto para alunos e ex-alunos EPD

Realização

• EPD - Escola Paulista de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3273-3600 ou 0800 775 5522