Substituição tributária do ICMS/SP

Curso

Substituição tributária do ICMS/SP

Novos procedimentos aplicáveis aos contribuintes substitutos e substituídos

Data: 28/2
Horário: 9h às 18h
Local: The Universe Flat - rua Pamplona, 83 Bela Vista - São Paulo - SP

Objetivo

Focalizar os aspectos teóricos e práticos aplicáveis ao regime de Substituição Tributária do ICMS no Estado de São Paulo, com ênfase para as mercadorias mais recentemente incluídas no regime. Discutir outras implicações nas empresas decorrentes da aplicação do novo regime de ST, inclusive em nível de mudanças nos sistemas de emissão das notas fiscais e escrituração fiscal, assim como nos preços dos produtos.

Público alvo

Contadores, empresários, advogados, controllers, auditores e profissionais ligados à área fiscal.

Conteúdo Programático

Descrição gráfica do regime de Substituição Tributária do ICMS nas operações internas e interestaduais
A influência do regime nos preços dos produtos
Quando a legislação exige o complemento do imposto retido
Contribuinte substituto e substituído (quem são e suas obrigações tributárias)
Saídas para outros Estados e os Protocolos ICMS
Quais são as mercadorias sujeitas ao regime
Base de cálculo (pauta, valor sugerido e margem de lucro)
Como apurar o imposto a ser retido
Empresas do Simples Nacional (substitutas e substituídas) - Influências do regime
Mudança na aplicação do regime nas operações interestaduais
Novos Procedimentos adotados na emissão das notas fiscais
Escrituração fiscal pelo contribuinte substituto e substituído
CFOP/CST - Reflexos na Nota Fiscal Eletrônica
Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com substituição
Restituição e ressarcimento - Posição atual da legislação, jurisprudência e da administração tributária
Recebimento de mercadorias de outros Estados sem a ST - Procedimentos para o recolhimento da antecipação tributária

Instrutor

- Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA em direito tributário. Autor do livro Substituição Tributária do ICMS no Estado de São Paulo - MP Editora (2009).

*Incluso: plantão tira-dúvidas por 30 dias, material didático, certificado e coffee-break.

Realização