10° Fórum Direito de Energia Elétrica

• Data: 5 e 6/4
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Golden Tulip Park Plaza - alameda Lorena, 360 - São Paulo/SP

Programação

Terça-feira - 5/4

8h30 - Recepção dos participantes e Credenciamento

8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

- David Waltenberg
Sócio Fundador - Advocacia Waltenberg

9h - O Balanço Jurídico-Regulatório do Governo Lula e os Projetos do Governo Dilma Rousseff para o Setor de Energia Elétrica

- Fernando Ferro
Deputado Federal
PT Pernambuco

9h30 - Painel: O que os Agentes do Mercado esperam do Próximo Governo? Discussão das políticas tributárias e regulatórias necessárias para a expansão e consolidação do setor elétrico brasileiro nos ambientes livre e regulado.

Coordenador

- João Carlos de Oliveira Mello
Presidente - Andrade & Canellas

Debatedores

- Carlos Faria
Diretor Presidente - ANACE

- Luciano Freire
Conselheiro - CCEE

- Marcelo Liviero C. de Moraes
Diretor de Relações Institucionais - ABIAPE

- Braz Pesce Russo
Diretor Jurídico - ABRADEE

10h45 - Coffee Break e Networking

11h15 - Painel: O Futuro das Concessões no Setor Elétrico Brasileiro

Coordenador

- Claudio Girardi
Presidente - Girardi & Advogados Associados

Debatedores

- André Serrão
Sócio - Serrão Sociedade de Advogados

- Alexei Macorin Vivan
Vice-presidente Jurídico e de Gestão de Pessoas - Rede Energia S.A.

12h30 - Almoço

14h - Tributos e Encargos nas Operações de Energia Elétrica: Até onde chegaremos?

- Daniel Araujo Carneiro
Gerente de P&D e EE - GRUPO AES BRASIL

14h45 - Tendências, Riscos e Modelos de Contratos no ACL

- Gerusa Magalhães
Sócia - Advocacia Waltenberg

15h30 - Coffee Break e Networking

16h - Comercialização no ACR: Leilões e Contratos

- Daniela Aniceto de Sousa
Gerente Executiva Departamento Jurídico - CHESF

16h45 - Derivativos de Energia como Instrumentos para a Mitigação de Riscos

- Roberto Mayo
Diretor - Arroba Engenharia

17h30 - Encerramento do primeiro dia de Conferência

Quarta-feira - 6/4

8h30 - Recepção dos participantes

8h45 - Abertura do 2º dia da conferência pelo presidente de mesa

- David Waltenberg
Sócio Fundador - Advocacia Waltenberg

9h - Mudanças Advindas da Resolução 414/2010 e seus Impactos no Mercado

- Marcelo Escalante Gonçalves
Procurador Federal - ANEEL

- Marvin Menezes
Advogado Especialista - Light S.E.S.A

10h - 3º Ciclo Tarifário: Metodologia para Reajuste e Revisão das Tarifas de Distribuição de Energia Elétrica.

- Gustavo de Marchi
Sócio

Elvis Brito Paes
Sócio - Décio Freire e Associados

11h - Coffee Break e Networking

11h30 - Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia Elétrica: Soluções para Melhorar e Agilizar o Processo

- Fernando Tabet
Sócio - Tabet Advogados

12h15 - Respaldos Jurídicos para Incentivar a Eficiência Energética

- Marcelo Sigoli
Diretor Executivo - PENSE ECO

- Rodrigo Aguiar
Diretor Geral - ECOM ESCO LTDA.

13h - Encerramento da Conferência

Workshops Pós-Conferência

Workshop 1

• Planejamento e Estratégias de Migração e Contratação no ACL

O maior dos questionamentos sobre o mercado livre é a existência de riscos comerciais, como o risco do consumidor ficar descontratado em um momento de escassez de energia e exposto a preços mais elevados. Exatamente por isso, a estratégia de contratação é um momento de suma importância e sua gestão deve estar minuciosamente planejada. A estratégia de migração para o mercado livre torna-se ainda mais importante considerando que o retorno para o mercado cativo requer aviso prévio de 5 anos à distribuidora pelo consumidor de fontes convencionais e 180 dias no caso de consumidor especial.

Liderado por

- Erik Eduardo Rego
Diretor-Executivo - Excelência Energética - Diretor da Excelência Energética, atua há 10 anos no setor elétrico brasileiro. Erik é Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica-USP, Economista pela FEA-USP, Mestre e Doutorando em energia pelo IEE-USP e foi pesquisador visitante na Universidade de Illinois, Estados Unidos, em 2009. Foi ainda professor do departamento de economia da FEA-USP entre 2005-08, e autor do livro "Aspetos Regulatórios e Financeiros nos Leilões de Energia Elétrica".

Workshop 2

• Project Finance: Uma Visão Jurídica sobre a Estruturação e Viabilização de Projetos de Energia Elétrica

É crescente o interesse dos investidores pelo mercado de energia, especialmente por novos projetos em geração e transmissão. De acordo com o grande potencial do Brasil na geração de energia a partir de fontes variadas, novos empreendimentos surgem com a garantia de suprir a demanda crescente de energia e com o propósito de alavancar ganhos aos investidores.

Liderado por

- Jardson Bezerra
Especialista em Direito de Energia Elétrica - Escritório Jurídico Jardson Bezerra - Especialista em Direito Energético pela FGV e UCAM; Pós-Graduado em Direito Empresarial; Professor Universitário; Advogado e Sócio Fundador do Escritório Jurídico Jardson Bezerra; Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Itaboraí - RJ; Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD do TaeKwonDo (2010-2012); Especialista em negociações estratégicas no Setor de Geração de Energia Elétrica.

Agenda

13h45 - Recepção

14h - Início dos Workshops

16h - Coffee Break

17h30 - Encerramento dos Workshops

Investimento

(11) 3017-6888 / 3017-6877