Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo

Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo

• Data: 24/3
• Horário: 9h às 18h
• Local: Golden Tulip Paulista Plaza - alameda Santos, 85 - Jardins - São Paulo/SP (próximo ao metrô Brigadeiro)

Objetivo

Apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização.

Público alvo

Advogados; Auditores; Contadores; Controllers; Consultores; Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas; Pessoas que militam na área fiscal e tributária.

Programa

A - Princípios Basilares

Conceito;

Princípio Arm's lenght;

Os métodos brasileiros e as operações abrangidas;

Pessoa Vinculada/Equiparada;

Bens, serviços e direitos adquiridos no exterior;

Receitas oriundas de exportações;

Juros pagos/recebidos em transações internacionais;

Operações não sujeitas às regras;

Ajuste fiscal;

Procedimento de Fiscalização;

Conceito de similaridade;

Operações atípicas;

Elementos complementares de prova;

Conquista de novos mercados;

Alteração das margens de lucro.

B - Aspectos polêmicos

As recentes decisões sobre o PRL60%

Aplicação das regras a contraltos de cost sharing e management fees.

C - Aplicação Prática dos Métodos

Métodos aplicáveis nas importações;

Método do Preço Independente Comparado (PIC);

Flexibilidade de aplicação;

Amostra de dados/documentos;

Comparáveis secretas;

Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL);

PRL20%;

PRL60%;

Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL);

Documentação-suporte;

Ajuste Fiscal: registro contábil x registro fiscal.

D - Condição de arbitramento e métodos aplicáveis nas exportações

Dispensa de Comprovação;

Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx);

Método do Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de destino;

menos Lucro (PVA e PVV);

Método do Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos.

E - O desafio de uma Documentação Global de Preços de Transferência

Programação

9h - Início

10h30 às 10h45 - Coffee Break

12h30 às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffee Break

18h - Encerramento

Carga Horária

7 horas

*Inclusos: Coffee break; Material de Apoio; Certificado e Estacionamento.

Instrutor/Palestrante

- Demétrio Gomes Barbosa
Diretor Executivo Líder do Grupo de Preços de Transferencia da Ernst & Young no Brasil, com quinze anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, liderando projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e formulação de consultas junto ao Fisco. Destaca-se sua ampla experiência no atendimento a processos de fiscalização e experiência internacional na documentação de métodos que dependem de informações do exterior (métodos PIC,CPL, PVV e PVA). Demétrio é Economista e possui MBA Executivo, tendo publicado diversos artigos sobre o tema e é palestrante regular em seminários no Brasil.

Investimento

R$ 1190,00