Licitação para Iniciantes

• Data: 24 e 25/3
• Horário: 8h30 às 17h30 (24/3) e 8h30 às 12h30 (25/3)
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Proporcionar aos participantes conhecimento da matéria de tal modo, que estarão aptos a enfrentar as situações normais que poderão advir da participação em licitações (seja como licitante ou como licitador). Apresentando aspectos gerais das modalidades licitatórias tradicionais (concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão), bem como da modalidade pregão, numa abordagem que, apesar de genérica, leva em consideração todos os principais pontos do assunto, desde a necessidade da aquisição até o desfecho da competição, passando por todo o procedimento. O instrutor é autor da obra Curso Básico de Licitação, 2ª edição.

Público alvo

Novos membros de comissões de licitação, novos pregoeiros, novos membros de grupos de apoio ao pregoeiro, ordenadores de despesas, novos agentes públicos, antigos agentes públicos que queiram reciclar, novos procuradores, advogados da administração, além de empresas de médio e pequeno porte (micro) ou profissionais que tenham interesse em participar de licitações e contratar com o Governo.

Programa

1. Princípios e definições da Lei de Licitação Brasileira

2. As normas gerais

• significação
• conceito

3. Modalidades de licitação

• convite
• concurso
• leilão
• tomada de preços, concorrência e pregão

4. Fases da licitação

• abertura da licitação
• habilitação
• julgamento
• classificação
• homologação
• adjudicação

5. Dispensa de licitação

6. Inexigibilidade de licitação

7. O papel das comissões de licitações

8. Os contratos públicos - as diferenças do contrato privado

9. As compras, obras, serviços e as alienações

10. Verificação de documentos de habilitação

11. A impugnação do edital

12. Os recursos administrativos

13. Tipos de licitações

• menor preço
• técnica e preço
• melhor técnica
• maior lance ou oferta

14. Sicaf

15. Sistema de registro de preços

16. A nova modalidade de licitação: pregão

17. O papel do pregoeiro e dos membros do grupo de apoio

18. Fases da licitação no pregão

19. O tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123/06)

20. As cooperativas nas licitações

Professor

- Sidney Bittencourt
Mestre em Direito; Administrativista, com mais de 30 anos de experiência na Administração Pública; Especialista em licitações, contratos administrativos e atos administrativos; Um dos doutrinadores mais respeitados sobre a matéria, mencionado pelo TCU, Procuradorias do Estado, Advocacia Geral da União etc.; Autor de 29 livros, entre eles: "Pregão Eletrônico, 3ª edição", "As Licitações Públicas e o Estatuto Nacional das Microempresas, 2ª ediÃção, "Licitação Passo a Passo, 6ª edição, "Estudos sobre Licitações Internacionais, 2ª edição, "Pregão Passo a Passo, 3ª edição, "Curso Básico de Licitação, 2ª edição, "Manual de Convênios Administrativos, "Licitação de Registro de Pregãos - 2ª edição, "Questões Polêmicas sobre licitações e contratos", 2ª edição, "Direito Administrativo - Legislação Completa", 5ª edição, "Comentários ao Decreto nº 3.555/00 e ao regulamento do pregão presencial, "A nova lei de direito autoral anotada", "Parceria Público Privada - PPP - Passo a Passo", "A Participação de Cooperativas em Licitações Públicas","Curso Básico de Contratos Administrativos" e "Comentários a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, 2ª edição.

Carga horária

12 horas