Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)

Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)

Aspectos práticos e teóricos da emissão

• Data: 13/4
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Apresentar os processos relacionados à Nota Fiscal Eletrônica, desde os requisitos iniciais, como o credenciamento da empresa, até exemplo prático de emissão em situação hipotética da apostila. Serão abordados os procedimentos a serem observados nos casos de problemas na transmissão do arquivo eletrônico, de cancelamento de documento autorizado, de inutilização de numeração e de correção de eventuais erros cometidos na emissão da NF-e. Serão, ainda, salientados os erros mais frequentes.

Público alvo

Contabilistas; Profissionais da área tributária; Pessoas que operam na área fiscal.

Programa

Os exercícios práticos já estão atualizados com a versão 2.0 do Programa Emissor Gratuito, recém disponibilizada no site da Sefaz/SP.

1. Introdução e objetivo

2. Legislação

3. Conceito

4. Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica

5. Obrigações acessórias

5.1 Nota Fiscal Paulista - REDF

6. Obrigatoriedade de Emissão

6.1 Dispensa

6.2 Saída à administração pública ou saída interestadual

6.3 Microempreendedor Individual - MEI

7. Requisitos necessários para a emissão

7.1 Credenciamento para emissão de NF-e

7.1.1 Credenciamento voluntário

7.1.2 Credenciamento de ofício

7.2 Certificado digital

8. Forma de remessa de arquivos eletrônicos

8.1 Transmissão em Lote

8.2 Recibo de recepção

8.3 Esquematização

8.4 Validade do Arquivo Digital

9. Possibilidades de respostas da Sefaz

9.1 Denegação

9.2 Rejeição

9.2.1 Códigos e mensagens de erros

9.3 Autorização

10. Consulta da NF-e na Sefaz

10.1 Modelo de Consulta Resumida da NF-e na Sefaz (Rio Grande do Sul - ambiente de homologação)

10.2 Modelo de Consulta Completa da NF-e na Sefaz (Rio Grande do Sul - ambiente de homologação)

11. Documento Auxiliar da NF-e (DANFE)

12. Cancelamento de Nota Fiscal

13. Inutilização de numeração

14. Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

15. Procedimentos em situações de contingência

15.1 SCAN

15.1.1 Operacionalização pelo Contribuinte

15.2 Declaração Prévia de Emissão em Contingência - DPEC (NF-e)

15.2.1 Resultado da análise do arquivo da DPEC

15.3 Formulário de Segurança (FS)

15.4 Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA)

15.5 Tratamento após problemas técnicos

16. Arquivo XML e leiaute da NF-e - Explanação campo a campo

16.1 Regras para preenchimento dos campos NF-e

16.1.1 Campos a serem preenchidos pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional

16.2 CST's específicos relativos ao IPI, ao PIS e à COFINS

17. Tratamento do arquivo em XML na escrituração fiscal

18. Penalidades

19. Exercícios práticos

Programação

8h30 - Início

10h30 - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

17h30 - Encerramento

8 horas

*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado e Plantão de dúvidas (10 dias)

* A FISCOSoft disponibilizará 1 notebook por pessoa, para execução de exemplos práticos.

Instrutora/Palestrante

- Andréa Cristina Pucci
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Consultora de impostos indiretos (IPI/ICMS/ISS e outros), com experiência de mais de 6 anos em consultoria de ICMS dos Estados de Amazonas, Pará e São Paulo; Instrutora de cursos pela FISCOSoft.