Especialização Profissional em Direito Empresarial

Especialização Profissional em Direito Empresarial

• Turma 2
• Data: 22/3/11 a 13/12/12
• Horário: 19h às 22h30 (uma aula por semana, às terças ou quintas-feiras)
• Local: rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (5 min da Estação São Joaquim do Metrô)

Apresentação

Na era da revolução empresarial, todos os setores da vida social - educação, saúde, cultura, lazer, comunicação, produção e distribuição de bens - são constituídos por entidades empresariais. As corporações tornaram-se unidades de desenvolvimento econômico e social que respondem pela maior parte das operações econômicas em acirrada concorrência, competitividade e perspectiva de crescimento. Fusões, aquisições e abertura de capital e demais operações societárias tornaram-se práticas comuns que, devido à dinamicidade da atividade empresarial, resultou em um Direito complexo, interdisciplinar e em constante transformação.

Programação

Módulo I - Direito Societário Aplicado

Apresentação do Módulo

No Módulo Direito Societário o aluno irá aprofundar o seu conhecimento no direito societário, pela análise da legislação aplicável, a recente jurisprudência aplicável e questões de Governança Corporativa.

Programa

1. Estrutura do direito comercial no Brasil

2. Teoria da empresa

3. Estabelecimento empresarial

4. Empresário individual. Nome empresarial. Prepostos e auxiliares

5. Sociedades: Classificações - Sociedade empresária/ simples; Sociedades não personificadas (sociedade em comum e Sociedade em conta de participação)

6. Sociedades: Conceito. Contrato; capital social, sede, nome empresarial, objeto social, outros requisitos

7. Sociedades Personificadas: Registro. Personalidade jurídica, implicações

8. Responsabilidades dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica

9. Sociedade Simples

10. Sociedades Cooperativas. Sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita simples

11. Sociedades estrangeiras

12. Sociedades Limitadas

13. Sociedades por Ações

14. Grupos societários

15. Governança Corporativa

16. Fusão, incorporação e cisão

Módulo II - Direito Bancário, Mercado de Capitais e Finanças Empresariais (princípios de finanças, matemática financeira e contabilidade)

Apresentação do Módulo

O Módulo é dedicado ao Direito Bancário, ao Mercado de Capitais e ao estudo das Finanças Empresariais (princípios de finanças, matemática financeira e contabilidade), sendo esta matéria fundamental para o operador do direito empresarial que milita com planejamento empresarial, operações de M&A e da empresa em crise.

Programa

1. Direito Bancário

2. Direito do Mercado de Capitais

3. Títulos de Crédito

- parte geral

- circulação

- títulos de crédito em espécie

4. Princípios de finanças

5. Matemática financeira

6. Contabilidade

Módulo III - Direito das Empresas em Crise: Recuperação Judicial e Falência. Questões Empresariais Atuais

Apresentação do Módulo

Neste Módulo serão enfrentadas as questões do direito das empresas em crise pela análise de todo o procedimento de recuperação e falimentar - Lei de Recuperação de Empresas e Falências bem como outras relevantes questões empresariais atuais.

Programa

1. Conceitos preliminares; verificação e habilitação de crédito

2. Recuperação judicial e falência

3. O administrador judicial e o comitê de credores

4. A assembléia geral de credores

5. Pedido e processamento da recuperação judicial

6. Plano de recuperação judicial

7. Procedimento simplificado para a pequena empresa

8. A recuperação extrajudicial

9. Falência na lei atual: noções gerais

10. Procedimento para a decretação da falência

11. Autofalência

12. Classificação dos créditos na falência

13. Pedido de restituição

14. Inabilitação empresarial, os deveres e direitos do falido

15.Arrecadação e guarda dos bens

16. Efeitos da decretação de falência sobre as obrigações do devedor

17. Ineficácia e revogação dos atos praticados antes da falência

18. Realização do ativo

19. Pagamento dos credores

20. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido

21. Intervenções e liquidações extrajudiciais

22. Direito Concorrencial

23. Direito Ambiental (Responsabilidade Civil Ambiental)

24. Direito Penal Econômico

25. Arbitragem Empressarial

26. Direito de Família e atividade empresarial: interações

Módulo IV - Contratos Empresariais

Apresentação do Módulo

No Módulo IV do PPM de Direito Empresarial serão abordadas as questões envolvendo os contratos empresariais enfatizando-se os de utilização mais frequente na atualidade.

Programa

1. Princípios contratuais contemporâneos

2. Conceitos e Especificidades

3. Classificação

4. Circulação dos Contratos. Cessão de Posição Contratual. Negociação de contratos. 4. Transação e novação

5. Alteração das circunstâncias negociais. Revisão dos contratos

6. Extinção dos Contratos - Resilição, Resolução e Rescisão

7. Contratos Coligados

8. Contratos no Direito do Consumidor e no Código Civil

9. Contrato de Transporte de Bens e logística

10. Contratos de Agência e Distribuição

11. Contratos de Franquia e Fornecimento

12. Contratos de Seguros

13. Contratos de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia

14. Contratos de Software de gestão e desenvolvimento específicos

15. Contratos de Prestação de Serviços

16. Contratos de Locação Empresarial - Direito Material e Processual

17. Contratos de Locação em Shopping Center - Direito Material e Processual, questões controvertidas

18. Contratos Internacionais

Conferencistas

- Adriana Valeria Pugliesi Gardino

- Álvaro Augusto Camilo Mariano

- Antonio Penteado Mendonça

- Carlos Alberto Racca

- Celso Fernandes Campilongo

- Cesar Furtado de Carvalho Bullara

- Cristiano de Sousa Zanetti

- Daniel Martins Boulos

- Daniella M. Neves Reali Fragoso

- Deborah Kirschbaum

- Eduardo Briguet

- Eduardo Costa da Silva

- Eduardo Montenegro Dotta

- Erik Frederico Oioli

- Fabio Pinheiro Gazzi

- Francisco Marino

- Francisco Satiro de Souza Jr

- José Dutra Vieira Sobrinho

- José Geraldo Brito Filomeno

- Luísa Lima de Oliveira

- Manoel J. Pereira dos Santos

- Manoel Justino Bezerra Filho

- Marcel Bragança Retto

- Marcelo Godke Veiga

- Marcelo Manhães de Almeida

- Marcelo Vieira von Adamek

- Marco Fábio Morsello

- Maria Cristina Zucchi

- Newton De Lucca

- Paulo F. Campos Salles de Toledo

- Paulo Sérgio Restiffe

- Pedro Luis Nigro Kurbhi

- Regis Fernando de Ribeiro Braga

- Renato Luiz de Macedo Mange

- Ricardo Tepedino

- Roberta Nioac Prado

- Rodrigo Fernandes Rebouças

- Selma Ferreira Lemes

- Vera Helena de Mello Franco

Coordenação Acadêmica

- Paulo F. Campos S. de Toledo

- Marcelo Vieira von Adamek

- Marcelo Godke Veiga

Carga Horária

240 horas/aula

Investimento

R$ 10.900,00