Contratos Bancários

• Data: 11/2/11
• Horário: 9h às 17h40
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Neste seminário, advogados especializados em direito bancário e contratual apresentarão e discutirão os mais importantes elementos que compõem os contratos bancários, bem como as mais recentes posições dos tribunais brasileiros sobre assuntos relativos a esses contratos, inclusive as mais recentes alterações na legislação que se refletiram na execução desses instrumentos.

Público-alvo

Diretores e gerentes jurídicos, advogados, auditores, economistas e outros profissionais envolvidos no planejamento, elaboração, cobrança e execução de contratos bancários.

Programação

08h40 - 09h - Credenciamento

09h - 10h10 - Formação do contrato

• Princípios formadores;
• Boa-fé e expressão da vontade das partes;
• Função social do contrato.

- Cassio Martins Camargo Penteado Jr
Advogado em São Paulo. Consultor jurídico da Associação Brasileira de Bancos - ABBC e da Associação das Financeiras - ACREFI. Colaborador da revista "CardNews" colunista sobre matéria jurídica de cartões de crédito.

10h10 - 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 - 10h40 - Coffee Break

10h40 - 11h50 - O Inadimplemento do Contrato Bancário e suas Consequências

• Principais prazos prescricionais nos contratos bancários;
• Contratos do sistema financeiro da habitação e execução;
• Execução judicial de contratos bancários;
• Execução das garantias dos contratos bancários.

- Mauro Caramico
Formado pela faculdade de direito da USP e licenciado em letras pela FMU. Pós-graduado em direito processual civil pela PUC/SP e em direito societário pela FGV/SP. É titular da sociedade do escritório Mauro Caramico Advogados, onde participa desde 1996. É membro da Federação Interamericana de Advogados e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

11h50 - 12h - Perguntas e discussão

12h - 13h20 - Almoço

13h20 - 14h30 - Os Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor

• A decisão do ADIN do Supremo Tribunal Federal e seu impacto sobre os contratos bancários;
• O contrato bancário como contrato de adesão;
• O ônus da prova nos contratos bancários;
• Publicidade / propaganda e os contratos bancários.

14h30 - 14h40 - Perguntas e discussão

14h40 - 15h50 - Os juros e os Contratos Bancários

• Juros, comissão de permanência e atualização monetária: diferenciação, aplicabilidade, etc.;
• Previsão constitucional, lei da usura e as exceções das instituições financeiras;
• Juros bancários e a onerosidade excessiva;
• Outras questões sobre os juros bancários.

15h50 - 16h - Perguntas e discussão

16h00 - 16h20 Coffee Break

16h20 - 17h30 - Garantias

• Espécies mais comuns de garantias contratuais: características, vantagens e desvantagens;
• Execução de garantias.

17h30 - 17h40 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.