Contratos Administrativos

Seminário

Contratos Administrativos

O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes

Data: 22/2
Horário: 9h às 17h30
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

O evento "Contratos Administrativos - O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes", oferece aos seus participantes uma ampla visão do equilíbrio estabelecido com a formação do vínculo contratual entre a administração pública e o particular, e traz o conhecimento necessário para identificação do desequilíbrio contratual bem como dos meios legais disponíveis. Tais assuntos serão apresentados por profissionais especializados, que trarão seus conhecimentos, objetivando uma atuação preventiva e esclarecedora na redução dos custos e minimização dos riscos empresariais.

Público alvo

Empresários, administradores, advogados, contadores, servidores públicos da administração direta e indireta em geral e os demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h10 - O contrato administrativo:

Análise conceitual;
Lei 8.666/93 - estatuto;
Regime jurídico;
Prerrogativas.

10h10 - 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 - 10h35 - Coffee Break

10h35 - 11h50 - A formação do equilíbrio contratual:

Princípios jurídicos;
Natureza cumulativa e bilateral;
Cláusulas "intocáveis";
Planejamento da contratação;
Parâmetros para elaboração do edital;
Equação econômico-financeira.

11h50 - 12h - Perguntas e discussão

12h - 13h30 - Almoço

13h30 - 14h30 - Alteração das condições contratuais - condições:

Proposta;
Formalização;
Dispensa ou inexigibilidade de licitação - situações;
Reajuste e repactuação;
Índices oficiais e de agências reguladoras;
IN 2/08 - SLTI/MP revisão, recomposição e realinhamento de preços;
Onerosidade excessiva.

14h30 - 14h40 - Perguntas e discussão

14h40 - 15h50 - Causas e elementos que interferem no equilíbrio da equação contratual:

Teoria da imprevisão;
Acordos, convenções e dissídios coletivos de categorias profissionais;
Aumento/redução de tributos e contribuições;
Variação cambial e outros;
Prazos e garantias;
Alterações qualitativa e quantitativa;
Responsabilidades trabalhistas e previdenciárias.

15h50 - 16h - Perguntas e discussão

16h - 16h15 - Perguntas e discussão

16h15 - 17h25 - Aspectos legais:

Instrumentos legais de correção do desequilíbrio contratual - tipos e aplicação;
Os cuidados com as terminologias utilizadas;
Responsabilidades dos agentes públicos;
Termos de ajuste, aditivo e apostilamento;
Legislação geral aplicável;
Doutrina e jurisprudência.

17h25 - 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

Realização