Seminário: Regulamentação, Fiscalização e Tributação de Fundos de Investimento

Apresentadores

Waldir de Jesus Nobre ( CVM )

Cesar Amendolara (Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados)

Andrea Nogueira Neves (Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados)

Objetivos

Transmitir aos participantes conhecimentos sobre os aspectos mais relevantes da administração dos fundos de investimento decorrentes das alterações recentes da lei, em especial sobre a tributação aplicável e a forma de fiscalização da CVM. Esta última será apresentada pelo Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários Sr. Waldir de Jesus Nobre.

A quem se destina

Advogados, administradores de fundos, auditores e demais interessados.

Programa

13h30 - Entrega das credenciais

14h - 1°. Painel

Tema: Nova Regulamentação de Fundos - Instrução 409/04

-Regulamento e Prospecto - cuidados na elaboração

-Classificação dos Fundos e Regras na composição das

Carteiras

-Responsabilidade dos prestadores de serviços de administração

Apresentador: Cesar Amendolara - Advogado, formado pela USP, militante na área de direito societário e contratual. Sócio do Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados , mestrando em direito comercial pela USP. Membro da Comissão Jurídica do IBEF-SP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor de Direito Comercial da FMU.

15h - Debates

15h15 - 2° Painel

Tema: A Fiscalização da CVM

Apresentador: Waldir de Jesus Nobre - Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

16h15 - Debates

16h30 - Coffee break

16h45 - 3o. Painel

Tema: Tributação dos Fundos de Investimento

Alterações da tributação aplicável aos fundos de investimento - Leis 11.033/04 e 11.053/04

-Fundos de Curto Prazo x Fundos de Longo Prazo

-Tributação dos Fundos de Ações

-Mudanças das Regras de Compensação de Perdas

Apresentadora: Andrea Nogueira Neves : Advogada militante formada pela PUC/SP , sócia do Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, atuando na área de tributação dos Mercados Financeiros e de Capitais. Professora da Fundação Getulio Vargas/RJ.

17h45 - Debates

18h - Encerramento

Taxa de Inscrição - R$ 300,00

Atenção:

Comunicamos que a inscrição do participante somente será confirmada mediante o seu pagamento até 1(um) dia antes do evento, ou através de e-mail da empresa estabelecendo data de pagamento, no prazo máximo de 10 dias após o termino do evento.

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