Pirataria e Terrorismo no Século XXI

• Data: 18/1
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Informar e discutir essas diferentes modalidades do Direito Penal Internacional, que retornaram de forma recorrente e violenta em plena era da modernidade, com reflexos diretos nas mais diversas atividades, atingindo o Comércio Internacional, o Seguro de Cargas, o Turismo e a Segurança Pública.

Público alvo

Empresários, Advogados militantes na área de comércio e seguros internacionais, administradores de empresas, economistas e todos aqueles que lidam com o comércio exterior (importação e exportação).

Programa

1. Pirataria

• conceito e definições
• zonas de maior incidência no Globo Terrestre
• suas razões e ideologias
• formas de atuação

2. Terrorismo

• conceito e definições
• zonas de maior incidência no Globo Terrestre
• suas razões e ideologias
• formas de atuação

3. Diferenças entre estes dois institutos do Direito Penal Internacional

• diferenças jurídicas fundamentais entre pirataria & terrorismo e seus respectivos reflexos no comércio internacional, especialmente em seguros envolvendo segurança

4. A questão da água e de seu contrabando no Brasil

• O Brasil detém as maiores Bácias Hidrográficas do Planeta e a água será a grande questão energética do Século XXI

Professor

- Edison Santana dos Santos
Advogado; Foi Procurador-Chefe da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Osasco e Região; Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia da OAB/SANTOS; Professor Convidado da Pós-Graduação lato sensu de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor Convidado da Coordenadoria de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COEAE - na Pós-Graduação de Direito Marítimo & Portuário da Universidade Católica de Direito de Santos - UNISANTOS - onde também é mestrando em Educação Jurídica; Preside a Comissão de Direito Marítimo & Portuário da OAB/SP; Idealizador do Curso de Inglês Instrumental Jurídico da Lex Editora; Ex-Curador e Intercambista do Programa Internacional Intercultural American Field Service (AFS), em Chicago - EUA.

Carga horária

4 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.