Iniciação ao Direito Tributário
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Atualizado às 08:38
Iniciação ao Direito Tributário
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Data: 14 e 15/1 (sexta e sábado)
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)
Objetivo
Desenvolver uma visão global da estrutura do Sistema Tributário Brasileiro à luz da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional apresentando as diretrizes fundamentais deste complexo ramo do direito mediante abordagem teórica e apresentação de situações concretas objetivando a melhor compreensão dos participantes.
Público alvo
Especialmente indicado a estagiários ou bacharéis em Direito, administradores de empresas, contabilistas e demais interessados no assunto. Também indicado a concorrentes de concursos públicos.
Programa
1. Introdução ao direito tributário
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conceito e noções fundamentais
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definição e terminologia
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noções gerais - conceito
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autonomia do Direito tributário
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relação com outras disciplinas
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divisão do Direito tributário
2. Sistema tributário constitucional
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noções gerais
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o tributo na Constituição Federal
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competência tributária: características e espécies
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hipóteses matérias de incidência
3. Do tributo
1. Noções gerais
2. Conceito do CTN
3. Classificação e funções
4. Espécies
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impostos
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taxas
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contribuições de melhoria
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contribuições especiais e parafiscais
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empréstimos compulsórios
4. Princípios constitucionais tributários - limitações ao poder de tributar
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princípio da legalidade
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princípio da anterioridade
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princípio da isonomia
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princípio da competência tributária
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princípio da capacidade econômica
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princípio da irretroatividade da lei tributária
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princípio da vedação do confisco
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princípio da não-cumulatividade
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princípio da seletividade
5. Legislação tributária
1. Noções gerais e conceito
2. Vigência e aplicação
3. Fontes do direito tributário
4. Interpretação da lei tributária - critérios
5. Normas jurídicas
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emenda constitucional
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lei complementar
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medida provisória
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decretos e atos normativos
6. Obrigação tributária
1. Noções gerais e conceito
2. Espécies
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principal
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acessória
3. Natureza jurídica
4. Fato gerador
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conceito
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classificação: instantâneo - complexivo
5. Sujeito ativo e sujeito passivo - noções gerais e conceito Espécies
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contribuinte e responsável
6. Solidariedade
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características e efeitos
7. Responsabilidade tributária
7. Crédito tributário
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noções gerais e conceito
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constituição do crédito tributário
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lançamento tributário - modalidades
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causas de suspensão
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causas de extinção
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causas de exclusão
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imunidade, isenção, não-incidência e alíquota zero
8. Administração tributária
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noções gerais e conceito
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fiscalização
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dívida ativa
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certidões negativas
9. Tributos por espécies
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federais: IR, IPI, ITR, IGF, IOF, II, IE, PIS, Cofins e CIDE
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estatuais: ICMS, ITCMD e IPVA
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municipais: ISS, IPTU e ITBI
Professor
- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Autor de diversos artigos tributários pontuais.
Carga horária
16 horas
Forma de pagamento
Pessoa Física
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Assistência LEX
Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Material didático
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Incluso : coffee-break.
Certificado de conclusão
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.
Realização
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Editora Lex
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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