Seminário: Processo Administrativo Fiscal e a Defesa Judicial
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domingo, 1 de maio de 2005
Atualizado em 17 de maio de 2005 15:01
Seminário
Processo Administrativo Fiscal e a Defesa Judicial
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Data: 22/6
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Local: Auditório do IEJE, av. Brigadeiro Faria Lima, 1.309, 9º andar, SP
Apresentação
Público alvo
Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), contadores, auditores, administradores de empresas e executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de prevenção de autuações fiscais e de defesa em processos administrativos tributários.
Programa
8h40 - 9h: Credenciamento
9h - 9h55: Rogério Pires da Silva, advogado, sócio de Boccuzzi Advogados Associados, formado pela Universidade Mackenzie, ex-professor de direito tributário na UNIP, autor de vários trabalhos publicados em revistas especializadas, Repertório IOB de Jurisprudência, dentre outros.
Introdução; base legal e princípios informadores:
- Princípios gerais
- Princípios específicos
- Legislação aplicável
9h55 - 10h10: Perguntas e Discussão
10h10 - 10h30: Coffee Break
10h30 - 11h25: Analice Hegg Amaral Lima- graduada pela PUC São Paulo, especialista em direito empresarial pela mesma universidade. Mestre em direito (LL.M.) pela Duke University, Durham, Carolina do Norte, EUA e especialista em contabilidade pela New York University, Nova Iorque. Coordenadora da consultoria tributária e do administrativo fiscal do Rayes, Sevilha e Buranello Advogados.
A consulta como instrumento de evitar autuações
-Cabimento
-Procedimento
-Consulta como argumento de defesa em procedimentos administrativos fiscais
Depósito prévio
11h25 - 11h40: Perguntas e Discussão
11h45 - 12h40: Adelmo Emerenciano - sócio de Emerenciano, Baggio e Associados, mestre e doutor em direito pela PUC/SP. Cursos de pós-graduação e de aperfeiçoamento na Universidade da Califórnia - EUA e na Universidade de Köln na Alemanha. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito Regulatório do IBMEC. Diretor da Faculdade de Direito da Metrocamp. Professor do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Membro do Comitê de Legislação da AMCHAM; do IBEF - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças; do CESA - Centro de Estudos de Sociedades de Advogados; do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; da ABDT - Academia Brasileira de Direito Tributário e do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Autor dos livros "Tributação no Comércio Eletrônico" - 2003, "Procedimento Fiscalizatório e a Defesa do Contribuinte" - 1ª ed.1995 - 2ª ed. 2000.
Instrução do processo administrativo fiscal
- Meios da prova
- Ônus da prova
- Presunções
- Perícia e diligência
- Posição jurisprudêncial
12h40 - 12h55: Perguntas e Discussão
12h55 - 14h05: Almoço
14h05 - 15h: Vanessa P. Rodrigues, sócia de Pinhão e Koiffman Advogados, Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, com especialização em direito tributário pela PUC/SP e em direito empresarial pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, membro da ABETEL - Associação Brasileira de Estudos Tributários em Telecomunicação.
Procedimento de fiscalização e autuação
- Limites e poderes no procedimento de fiscalização
- Requisitos do auto de infração
15h - 15h15: Perguntas e Discussão
15h20 - 16h15: Pedro Anan Jr. - sócio de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, especialista em direito empresarial pela PUC, MBA-Controller pela FEA/USP. Vice-presidente da diretoria jurídica da ANEFAC, diretor do conselho consultivo da APET/SP. Autor de diversos artigos e livros publicados. Professor de pós-graduação em direito da tributário da APET.
Julgamento de recursos no processo administrativo fiscal
16h15 - 16h30: Perguntas e Discussão
16h30 - 16h50: Coffee Break
16h50 - 17h45: Flávio de Haro Sanches, Advogado de Veirano Advogados, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, pós-graduado pelo IBDT - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com curso de contabilidade e finanças pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em imposto de renda das empresas pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET.
Instrumentos Judiciais de controle e interferência no processo administrativo fiscal
-Cabimento, procedimentos e espécies
-Coexistência de processo administrativo e fiscal
-Posição jurisprudencial
17h45 - 18h: Perguntas e Discussão
Observações
Estão inclusos no valor do investimento: material didático, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.
A programação do seminário está sendo confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.
A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
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Annaisa Jardim de Freitas Borges
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Luiz Eduardo Schemy, do escritório Martins e Salvia Advogados
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Wilson de França
TELEFONE
(11) 5521-2150