Questões Polêmicas da Substituição Tributária

Questões Polêmicas da Substituição Tributária

• Data: 27/1
• Horário: 9h às 18h
• Local: Hotel Windsor Guanabara - av. Presidente Vargas, 392 - Centro - Rio de Janeiro/RJ (próximo a Igreja da Candelária)

Objetivo

Debater sobre os problemas operacionais gerados pelas lacunas na legislação fiscal acerca da substituição tributária e propor algumas soluções com base nas normas existentes através de apontamentos de casos práticos.

Público alvo

Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica tributária e comercial.

Programa

1 - Entendendo a lógica da sistemática da substituição tributária - Diferença entre substituição e antecipação tributária.

2 - Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária - Classificação Fiscal x Descrição das mercadorias - Enquadramento em duas modalidades.

3 - Protocolos - Regras estabelecidas no protocolo (MVA, mercadorias, prazos) - Cumprimento.

4 - Não aplicação do regime da ST - Declaração prestada pelo adquirente (destinação da mercadoria) - Saída de substituto para substituto (limites) - Responsabilidade do substituído - Casos práticos.

5 - Recolhimento da antecipação tributária - Data de saída x Entrada da mercadoria

6 - Crédito fiscal

7 - Assistência técnica - Brindes - Doação - Demonstração - Operações triangulares.

8 - Restituição/Ressarcimento - Análise de operações interestaduais - Possibilidade de regime especial.

Programação

9h - Início

10h30 às 10h45 - Coffee Break

12h30 às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffee Break

18h - Encerramento

Carga Horária

7 horas

*Inclusos: Coffee break; Material de Apoio; Certificado e Estacionamento.

Instrutores/Palestrantes

- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária; Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/S; Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário; Docente de Direito Tributário da ESAMC.

Investimento

R$ 790,00