Curso de Especialização em Direito Tributário

Módulo - Exigibilidade do Crédito Tributário

1) Procedimento administrativo fiscal

2) Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares

3) Decadência e prescrição em matéria tributária

4) Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal

5) IPI - questões atuais

6) ICMS - serviços - questões atuais

7) Imposto sobre a renda - pessoa jurídica

Módulo - Controle da Incidência Trbutária

1) A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva

2) Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade

3) Sistema tributário, competência e princípios

4) Imunidade e normas gerais do direito tributário

5) Tributãção internacional

6) IPTU e ITR - questões atuais

7) Contribuições sociais - questões atuais

Módulo - Tributo e Segurança Jurídica

1) Direito Tributário e o conceito de tributo

2) Espécies tributárias

3) Fontes do Direito Tributário

4) Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias

5) Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN

6) Regra-matriz de incidência - hipótese tributária

7) Teoria na prática: estratégias processuais

Professores Seminaristas

- Edmundo Cavalcanti

- Gustavo Masina

- Marcelo Pacheco Caetano

Professores Conferencistas

- Aires F. Barreto
Presidente do IDEPE - GA

- Alcides Jorge Costa
Titular-USP

- Angela Maria da Motta Pacheco
Mestre-doutora-PUC/SP

- Antonio Carlos de Moura Campos
Delegado da Receita/SP

- Carla de Lourdes Gonçalves
Mestre-doutora- PUC/SP

- Carlos César Souza Cintra
Mestre-doutorando - PUC/SP

- Christine Mendonça
Mestre-doutoranda - PUC/SP

- Clélio Chiesa
Mestre-doutor - PUC/SP

- Cristiano Rosa Carvalho
Mestre - doutor - PUC/SP

Eduardo Arruda Alvim
Mestre-professor-PUC/SP e FADISP

- Eduardo Domingos Bottallo
Doutor-PUC/SP-professor- USP

- Estevão Horvath
Professor doutor - PUC/USP

- Eurico Marcos Diniz de Santi
Mestre-doutor - PUC/SP

- Fabiana Del Padre Tomé
Mestre-doutora- PUC/SP

- Felipe Ferreira Silva
Mestre-doutor- PUC/SP

- Fernando Facury Scaff
Mestre-doutor - USP

- Gustavo da Silva Amaral
Mestre-doutor - PUC/SP

- Gustavo Sampaio Valverde
Mestre-doutorando - PUC/SP

- James Marins
Mestre-doutor - PUC/SP

- José Antônio Minatel
Mestre-doutor - PUC/SP

- José Artur Lima Gonçalves
Doutor-professor - PUC/SP

- José Eduardo Soares de Melo
Doutor-Livre-docente - professor - PUC/SP

- José Henrique Longo
Mestre-doutorando- PUC/SP

- José Roberto Vieira
Mestre-doutor - PUC/SP

- José Souto Maior Borges
Titular - UFPE

- Júlio de Oliveira
Mestre-doutorando - PUC/SP

- Heleno Taveira Tôrres
Mestre - UFPE e doutor PUC/SP

- Luís Cesar Souza de Queiroz
Mestre-Doutor - PUC/SP

- Luís Eduardo Schoueri
Livre docente - USP

- Luís Fernando de Sousa Neves
Mestre-doutorando-PUC/SP

- Luiz Alberto Pereira Filho
Mestre-doutor - PUC/SP

- Luiz Fernando Mussolini Jr.
Advogado-titular - FECAP

- Marcelo Fortes de Cerqueira
Mestre-doutorando- PUC/SP

Marcelo Viana Salomão
Mestre-doutorando - PUC/SP

- Márcio Severo Marques
Mestre-doutorando - PUC/SP

- Marcos Rogério Lyrio Pimenta
Mestre - doutor - PUC/SP

- Maria Leonor Leite Vieira
Mestre-professora - PUC/SP

- Maria Ednalva de Lima
Mestre - PUC/SP

- Maria Rita Ferragut
Mestre-doutora - PUC/SP

- Mary Elbe Gomes Queiroz
Mestre-doutora - PUC/SP

- Miguel Hilú Neto
Mestre - PUC/SP

- Octávio Nascimento Bulcão
Mestre - PUC/SP

- Paulo Ayres Barreto
Mestre-doutor - PUC/SP - Livre-docente - USP

- Paulo Bonilha
Doutor-professor - USP

- Paulo Cesar Conrado
Mestre-doutor - PUC/SP

Paulo de Barros Carvalho
Titular - PUC/SP e USP

- Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Mestre-doutor - PUC/SP

- Pedro Lunardelli
Mestre - doutor - PUC/SP

- Renato Lopes Becho
Mestre-doutor PUC/SP

- Ricardo Lobo Torres
Titular UERJ

- Ricardo Mariz de Oliveira
Advogado especialista

Roberto Quiroga
Mestre-doutor- PUC/SP - professor - PUC/SP e GV

- Robson Maia Lins
Mestre-doutor - PUC/SP

- Roque Antônio Carrazza
Titular - PUC/SP

Sacha Calmon Navarro Coelho
Titular - UFMG

- Susy Gomes Hoffmann
Mestre-doutora - PUC/SP

- Tácio Lacerda Gama
Mestre-doutor - PUC/SP

- Tárek Moysés Moussalllem
Mestre-doutor - PUC/SP

- Torquato Castro Junior
Mestre-UFPE-doutor-PUC/SP

- Valdir de Oliveira Rocha
Livre docente - USP

- Zelmo Denari
Advogado - especialista - titular - FECAP

Carga Horária

360 horas

Investimento

- R$ 2620,00

Realização

• INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(51) 3388-8023