Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos

Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos

• Data: 20 e 21/1/11
• Horário: 9h às 17h
• Local: Fundação Getúlio Vargas - rua Itapeva, 432 - 6º andar - sala 606 - Bela Vista - São Paulo/SP (próximo a estação Trianon Masp)

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e didática, a correta realização de cálculos em folha de pagamento e rescisões contratuais, bem como, as possíveis incidências de INSS e FGTS sobre pagamento de remuneração aos trabalhadores. Trata-se de curso destinado a iniciantes, pois os cálculos apresentados são básicos.

Público-alvo

Gerentes de RH; gerentes de departamento pessoal; supervisores; encarregados administrativos; assistentes; advogados; contadores; empresários; programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1. Conceito

• Direitos constitucionais

2. Salário

• Formas
• Encargos sociais (INSS e FGTS)

3. Remuneração

• Adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade, transferência, etc);
• Gratificações e prêmios;
• Diárias para viagem;
• Ajuda de custo;
• Horas extraordinárias;
• Horas in itinere;
• Encargos sociais (INSS e FGTS)

4. Repouso semanal remunerado

• Direito
• Perda do direito
• Trabalho aos domingos e feriados
• Remuneração
• Base de cálculo
• Encargos sociais (INSS e FGTS)

5. Férias

• Remuneração
• Contrato a tempo parcial
• Encargos sociais (INSS e FGTS)

6. Décimo terceiro salário

• Primeira parcela
• Segunda parcela
• Encargos sociais (INSS e FGTS)

7. Rescisão contratual

• Contrato a prazo determinado
• Contrato de experiência
• Extinção do contrato
• Rescisão antecipada por iniciativa do empregador
• Rescisão antecipada por iniciativa do trabalhador
• Contrato a prazo determinado - Lei nº 9.601/1998
• Rescisão sem justa de causa
• Rescisão por justa causa
• Culpa recíproca
• Falecimento do empregado

8. Outros direitos

• Manutenção da qualidade de segurado
• Seguro-Desemprego
• Salário-Família
• Salário-Maternidade

9. Exemplos

10. Exercícios práticos

Programação

9h - Início

10h30 - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

15h30 - CoffeeBreak

17h - Encerramento

Carga Horária

14 horas

*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas (10 dias)

Instrutores/palestrantes

- Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 590,00

Realização

• FISCOSoft Editora