Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho

Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho

• Data: 15/1
• Horário: 8h30 às 18h
• Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e objetiva, as novas regras relacionadas à rescisão do contrato de trabalho, homologação e utilização do Sistema HomologNet, conforme Portarias MTE nºs 1620 e 1621/2010 e Instrução Normativa SRT nº 15/2010.

Público-alvo

Profissionais de departamento de pessoal, advogados, contadores, administradores, supervisores, gerentes, programadores de software, consultores, auditores e demais interessados no tema.

Programa

1. Conceitos

2. Rescisão contratual

3. Hipóteses que os empregadores estão obrigadas a efetuar a homologação

4. Sistema HomologNet:

• O que é HomologNet?
• Objetivo do HomologNet;
• Funcionalidade do HomologNet;
• Cadastro do empregador e usuário;
• Cidades implantadas;
• Senha de acesso;
• Vigência da implantação.

5. Assistência e Homologação:

• Agendamento das homologações;
• Novas regras para as homologações;
• Novas regras para as rescisões em geral;
• Preenchimento do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT;
• Retificação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT;
• Circunstâncias impeditivas da homologação;
• Novas datas de saída a serem anotadas na Carteira de Trabalho e Previdência - Social - CTPS;
• Documentos obrigatórios na assistência da rescisão de contrato de trabalho;
• Formulário do seguro-desemprego;
• Férias e 13° salário pagos na rescisão contratual;
• Modalidade de rescisão e base de calculo;
• Cálculo de rescisão de contrato determinado e indeterminado.

6. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS:

• Da fiscalização do FGTS;
• Contribuição social sobre a remuneração mensal do trabalhador;
• Contribuição social na rescisão ou extinção do contrato de trabalho;
• Verificação de recolhimento e identificação da base de calculo;
• Levantamento de debito do FGTS;
• Lavratura dos autos de infração;

7. Fiscalização indireta.

8. Direitos assegurados aos empregados.

Programação

8h30 - Início

10h45 -Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Carga Horária

8 horas

*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas (10 dias).

Instrutores/palestrantes

- Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 520,00