Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Atualizado às 11:05
Seminário
Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young
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Data: 21/3
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Horário: 9h às 18h
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Local: Hotel Pestana Rio Atlântica - avenida Atlântica, 2964 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ
Objetivo
Este Seminário tem como objetivo apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização. A indústria do petróleo merece uma atenção especial, em que analisaremos os impactos das regras de Preços de Transferência: · Nas operações de leasing financeiro e operacional no afretamento de embarcações · Aplicações dos métodos a exportação de petróleos e commodities de um modo geral. · Importações de serviços e ativo e imobilizado destinados · Tratamento do PRL-60% a luz dos métodos de reconhecimento contábil na indústria de petróleo (full cost x success effort).
Público-alvo
Advogados; Auditores;Contadores; Controllers; Consultores; Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas; Pessoas que militam na área fiscal e tributária
Programa
A - Princípios Basilares
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Conceito
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Princípio Arm's lenght
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Os métodos brasileiros e as operações abrangidas
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Pessoa Vinculada/Equiparada
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Bens, serviços e direitos adquiridos no exterior
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Receitas oriundas de exportações
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Juros pagos/recebidos em transações internacionais
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Operações não sujeitas às regras
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Ajuste fiscal
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Procedimento de Fiscalização
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Conceito de similaridade
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Operações atípicas
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Elementos complementares de prova
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Conquista de novos mercados
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Alteração das margens de lucro
B - Aspectos polêmicos
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Medidas Provisórias 472, 476 e 478 de 2009
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RTT à luz das regras de preços de transferência
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Aplicação das regras a contraltos de cost sharing e management fees.
C - A Indústria do Petróleo - algumas questões relevantes
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Aplicações as operações de leasing financeiro e operacional no afretamento de embarcações
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Aplicações dos métodos a exportação de petróleos e commodities de um modo geral.
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Importações de serviços e ativo e imobilizado destinados
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Tratamento do PRL-60% a luz dos métodos de reconhecimento contábil na indústria de petróleo (full cost x success effort)
D - Aplicação Prática dos Métodos
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Métodos aplicáveis nas importações
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Método do Preço Independente Comparado (PIC)
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Flexibilidade de aplicação
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Amostra de dados/documentos
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Comparáveis secretas
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Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL)
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PRL20%
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PRL60%
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Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL)
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Documentação-suporte
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Ajuste Fiscal: registro contábil x registro fiscal
E - Condição de arbitramento e métodos aplicáveis nas exportações
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Dispensa de Comprovação
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Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx)
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Método do Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de destino
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menos Lucro (PVA e PVV)
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Método do Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos.
Programação
9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee-Break
12h30 às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee-Break
18h - Encerramento
Carga Horária
7 horas
*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio;Certificado
Instrutores/palestrantes
- Demétrio Gomes Barbosa
Diretor Executivo Líder do Grupo de Preços de Transferencia da Ernst & Young no Brasil, com quinze anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, liderando projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e formulação de consultas junto ao Fisco. Destaca-se sua ampla experiência no atendimento a processos de fiscalização e experiência internacional na documentação de métodos que dependem de informações do exterior (métodos PIC,CPL, PVV e PVA). Demétrio é Economista e possui MBA Executivo, tendo publicado diversos artigos sobre o tema e é palestrante regular em seminários no Brasil.
- Marcio R. de Oliveira
Gerente Sênior Executivo da Ernst & Young, responsável pela prática de preços de transferência no Rio de Janeiro; economista com mais de 10 anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária, com forte atuação na área de planejamento tributário e compliance; professor do Curso de Graduação em Contabilidade da UFRJ por mais de 7 anos; professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), tendo ministrado, dentre outras cadeiras, a preços de Preços de Transferência em convênio firmado com a Universidade Petrobrás e professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Cândido Mendes (UCAM).
Investimento
R$ 990,00
Realização
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FISCOSoft Editora
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Ganhador :
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Eugenio Deliberato, do escritório Demarest e Almeida Advogados
ou