Retenções de Tributos na Prestação de Serviços

• Data: 10/1/11 a 19/1/11
• Horário: 19h às 22h
• Local: EPD - av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Objetivo

Análise da aplicação da legislação referente à retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, através de uma abordagem prática e clara dos procedimentos fiscais.

Público alvo

Contabilistas, consultores, advogados, administradores, profissional liberal, encarregados de setor contábil, pessoal e fiscal, estudantes e demais profissionais interessados na matéria.

Conteúdo Programático

INSS

• Fato gerador;
• Responsabilidade;
• Atividades sujeitas a retenção - Conceito de empreitada e mão de obra;
• Dispensa da retenção;
• Período de apuração da retenção;
• Alíquotas de retenção;
• Base de cálculo da retenção;
• Deduções permitidas - Aposentadoria Especial;
• Cooperativas - Responsabilidade pelo recolhimento;
• GPS preenchida pela contratante dos serviços;
• Obrigações da empresa contratada;
• Obrigações da empresa contratante;
• Compensação ou restituição da retenção;
• Escrituração Contábil - Reflexos;

ISS

• ISS - local para recolhimento;
• Retenções conforme a LC nº 116/03;
• Serviços sujeitos à retenção;
• Responsável pela retenção;
• Nota fiscal;
• Contabilização;
• Cadastramento no município de São Paulo - Período de apuração da retenção;
• Penalidades aplicáveis na hipótese de não retenção - não recolhimento do ISS retido;

IRF

• Fato gerador - Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda;
• Sociedade Simples regulamentada;
• Dispensas da Retenção;
• Simples Federal;
• Prazo e forma de recolhimento;
• Alíquotas de retenção, modelo de Nota Fiscal;
• Compensação dos valores retidos;
• Contabilização;

PIS COFINS e Contribuição Social sobre o Lucro

• Serviços sujeitos à retenção;
• Dispensa de retenção;
• Base de cálculo;
• Período de apuração;
• Regime de apuração;
• Recolhimento, isenção, alíquota zero e medida judicial;
• Compensação dos valores retidos;

Docentes e Conferencistas

- Rodrigo Antonio da Rocha Frota
Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP; Pós-graduando em Administração de Empresas pela FGV-SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Advogado, formado pela USP.

Carga Horária

12 horas

Investimento

- R$ 185,00
- desconto de 5% para pagamento à vista
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD
Pagamento via PagSeguro:
- 4x de R$ 46,25
*pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito;
*desconto de 5,02% para pagamentos à vista.