Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

• Data: 17 a 20 e 26 e 27/1/11
• Horário: 9h
• Local: Associação dos Advogados de São Paulo - rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP

Objetivo

O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque nos benefícios vigentes, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios à concessão e revisão e o estudo da jurisprudência atualizada.

Haverá distribuição prévia do material de apoio, com propostas de questões a serem resolvidas pelos participantes antes da exposição, para debate em aula. Estudo de Casos Concretos de concessão de benefícios.

Programa

• 17/1 - segunda-feira

Introdução ao estudo do Direito Previdenciário. O Regime Geral. Os segurados obrigatórios, seus dependentes e sua respectiva contribuição, forma de proceder e as implicações para a empresa. Manutenção da condição de segurado e de dependente. A retenção de 11% dos autônomos e demais contribuintes individuais. Aspectos relativos à concessão e carência. Exercícios de apuração do tempo de serviço.

- Dr. Adilson Sanchez

• 18/1 - terça-feira

O estudo prévio dos benefícios previdenciários vigentes. Os cálculos dos benefícios como fontes de revisão. O salário de benefício.

O salário de contribuição. A renda mensal do benefício. O fator previdenciário. O salário- maternidade e o salário-família.

- Dr. Adilson Sanchez

• 19/1 - quarta-feira

A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. Prova do tempo de serviço urbano e rural. Melhor época para requerimento da aposentadoria. Tábua de expectativa de sobrevida. Desaposentação. Cálculos. Tese de revisão/concessão.

- Dr. Hermes Arrais Alencar

• 20/1 - quinta-feira

A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade. Cálculos e teses de revisão/concessão.

- Dra. Lucilia Yumi Oguri Morya

• 26/1 - quarta-feira

O auxílio-doença. Acidentário e comum. O auxílio-acidente. Acidentário e comum. Cálculos e teses de revisão/concessão. O mais recente posicionamento do STF a respeito.

- Dr. Victor Hugo Xavier

• 27/1 - quinta-feira

O auxílio-reclusão. A pensão por morte. A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Cálculos e teses de revisão/concessão.

- Dr. Adilson Sanchez

Coordenação

- Dr. Adilson Sanchez

Carga horária

12 horas

Taxas de inscrição

R$ 120,00 - Associado

R$ 140,00 - Estudante de graduação

R$ 180,00 - Não associado