10ª Conferência Anual sobre Planejamento Tributário

• Data: 22 e 23/3/11
• Horário: ver programação
• Local: Golden Tulip Paulista Plaza - Alameda Santos, 85 - São Paulo/SP

Programação

Terça-feira - 22/3/11

7h50 - Recepção dos Participantes

8h - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

Fábio Pallaretti Calcini
Advogado Tributarista - Brasil Salomão e Matthes Advocacia

• Momento Elisão - Evasão

8h10 - Sessão Normativa: Como a Regulamentação da Norma Anti-Elisiva Afetará o Planejamento Tributário

Alexandre Nishioka
Sócio - Wald e Associados Advogados
Conselheiro da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação - Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP

- Paulo Rogério Sehn
Sócio - Trench, Rossi e Watanabe Advogados

Rubens Jose N. F. Velloza
Sócio - Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados

Igor Mauler Santiago
Sócio - Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

• Sessão Prática: Participe do Talk Show e Avalie a Postura do Carf

10h - Faça parte deste bate-papo e saiba como evitar o risco da penalização

- Antonio Carlos Guidoni Filho
Vice-Presidente da 2ª Camara da 1ª Seção
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
Sócio - Vella, Pugliese, Buosi & Guidoni Advogados

Dalton César Cordeiro de Miranda
Conselheiro da Terceira Seção
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
Advogado - TozziniFreire Advogados

11h - Coffee Break e Networking

• Momento Estruturação: Aspectos Tributários, Contábeis e Societários

11h20 - Diretrizes para Implementação do Planejamento dentro da Ótica da Governança Jurídica e Tributária

- Letícia Mary Fernandes do Amaral
Vice-Presidente - Instituto Brasileiro De Planejamento Tributário (IBPT)
Sócia - Amaral e Associados
Professora de Processo Administrativo Tributário- Instituto Nacional De Pós-Graduação - INPG

12h - Blindagem de Bens: Critérios para Organizar uma Operação

- Prof. Dr. Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira
Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) - Faculdade de Direito da PUC/RS

- Prof. Dr. Ricardo Lupion
Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial - Faculdade de Direito da PUC/RS

12h45 - Reestruturação Corporativa e Norma Anti-Elisiva? De que forma Ajustar o Planejamento Tributário às Reorganizações Societárias e à Legislação

- Paulo César Vaz
Sócio Fundador - Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados

13h30 - Almoço

• Momento Atualização: Novidades Normativas no Planejamento

14h30 - Identifique os Principais Impactos das Alterações nos Padrões Contábeis de IRPJ e CSLL na Tributação das Empresas

- Sérgio Presta
Sócio - Azevedo Rios Seragini Camargo e Presta Advogados

15h15 - Analise os Aspectos Relevantes para a Gestão e Operacionalização do PIS, da COFINS e do IPI: Créditos, Cálculo e Recolhimento dos Tributos

Mauri Bórnia
Sócio da Area de Tributos Indiretos - Machado Associados Advogados e Consultores

16h - Coffee Break e Networking

16h30 - Debata sobre a Repercussão dos Benefícios Fiscais de ICMS: Guerra Fiscal entre Estados

- Geraldo Valentim Neto
Gerente Jurídico Tributário - Companhia Siderúrgica Nacional - CSN

- Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira
Manager - Tax Litigation & Domestic Taxation - EMBRAER

• Momento Adequação: Thin Capitalization e Transfer Pricing

17h30 - Informando-se sobre Novas Normas da Subcapitalização e Preços de Transferência

- Alexandre Siciliano Borges
Sócio - Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
AMCHAM

18h15 - Encerramento da Conferência

Quarta-feira - 23/3/11

7h45 - Recepção dos Participantes

8h - Abertura da Conferência pela Presidente de Mesa

Fábio Pallaretti Calcini
Advogado Tributarista - Brasil Salomão e Matthes Advocacia

• Momento Comparativo: Planejamento Tributário Internacional

8h10 - Operações Envolvendo o Uso de Tratados para Evitar a Bitributação

- Gustavo Lian Haddad
Sócio - Conselheiro do CARF - Lefosse Advogados em Cooperação com Linklaters

9h - A Legislação Tributária Brasileira em Face aos Paraísos Fiscais e seu Impacto no Planejamento Tributário Internacional

- Daniel Manucci
Sócio-Diretor

- Leandro Augusto Cerqueira Vieira
Departamento de Direito Tributário - Manucci Advogados

10h - Coffee Break e Networking

10h20 - Como deve ser o Planejamento Tributário em caso de Tributação de Lucros no Exterior

Douglas Yamashita
Sócio-diretor - Miguel Silva & Yamashita Advogados

• Momento Inovação: Novas Alternativas Tributárias

11h20 - Conheça Novas Alternativas do Planejamento Tributário com Base em Ferramentas Financeiras

- Edison Carlos Fernandes
Sócio - Fernandes, Figueiredo Advogados
Professor de Mercado de Capitais - Universidade Mackenzie

12h20 - Novas Formas de Remuneração Administrativa e a Estratégia de Redução da Carga Tributária Por Meio de Planejamento

- Gabriela di Pilo de Paula
Sócia - De Paula Advogados Associados

13h - Encerramento da Conferência

Workshop Express 1

• Aspectos Regulatórios e Orientações para Adaptação do Planejamento Tributário às Normas de SPED

Com a introdução do SPED, foram observadas mudanças das normas contábeis, bem como das exigências fiscais com impacto direto no planejamento corporativo. Sendo assim, o objetivo deste workshop é dar um panorama das principais modificações e adaptações em matéria fiscal e tributária de modo a preparar a organização. Para tanto, pretende-se prover informações para que o profissional tenha condições de elaborar um planejamento tributário legal, estratégico e eficiente.

Agenda

13h45 - Recepção dos Participantes do Workshop Express 1

14h - Início do Workshop Express 1

16h - Encerramento do Workshop Express 1 e Coffee Break

- Roberto Dias Duarte
Coordenador Acadêmico - Escola de Negócios Contábeis - ENC
Autor do livro Big Brother Fiscal, o Brasil na Era do Conhecimento

Workshop Express 2

• Desenvolvimento de Estratégias de Defesa do Contribuinte no Planejamento Tributário

Elaboração de um Planejamento Tributário que garanta sua legalidade e validade na prática. O foco do workshop, portanto, será a análise do leque de opções legais à disposição do contribuinte frente à fiscalização. Trata-se de uma abordagem preventiva e defensiva para enfatizar uma ação estratégica em prol dos direitos do contribuinte.

Agenda

16h15 - Recepção dos Participantes do Workshop Express 2

16h30 - Início do Workshop Express 2

18h30 - Encerramento do Workshop Express 2

Fábio Pallaretti Calcini
Advogado Tributarista - Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Mestre e Doutorando em Direito do Estado na PUC/SP; Especialista em Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca/ESP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Professor de Graduação e Pós-Graduação; Autor de diversos livros e artigos jurídicos em revistas especializadas.

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