Créditos Acumulados do ICMS/SP

Curso

Créditos Acumulados do ICMS/SP

Apropriação, Formação e Utilização - Alterações para 2010

Data: 16/12
Horário: 9h ás 18h
Local: Regent Park Hotel - rua Oscar Freire, 533 Cerqueira Cesar - São Paulo/SP

Objetivo

Focalizar os créditos admissíveis do ICMS, a sua formação, acumulação e formas de utilização desse crédito acumulado, conforme alterações em vigor a partir de 1/4/10, por força do decreto 54.249/09, bem como trazer vários esclarecimentos acerca da nova forma de informação eletrônica instituída pelas Portarias CAT 83/09, 207/09 e 118/10, para fins de determinação do crédito acumulado a ser utilizado e informado pelas empresas por meio do sistema e-CredAc , que substitui o DCA convencional - no papel - a partir também de 1/4/10.

Público alvo

Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com as áreas fiscal, tributária e financeira das empresas.

Conteúdo Programático

Créditos Admissíveis do ICMS

Insumos
Mercadorias para revenda
Ativo permanente
Material de uso e consumo
Energia elétrica e serviços de comunicação
Frete
Combustível
Transportadoras
Aquisição de empresas do Simples Nacional
Crédito extemporâneo

Crédito Acumulado

Formação
Geração e apropriação
Condições
Transferência para outros contribuintes
Compensação do imposto com crédito acumulado
Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado
Devolução e reincorporação

Sistema Eletrônico de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços

Portaria CAT 83/09: Comentários sobre a nova sistemática de apuração dos créditos por meio dos custos efetivos e algumas observações sobre o preenchimento de suas Fichas.
Portaria CAT 207/09: Comentários sobre o sistema de apuração simplificada (créditos de até R$ 100.000,00): Comentários sobre o preenchimento de suas Fichas.
Portaria CAT 118/10: Comentários sobre o sistema de apuração simplificada - créditos de até R$ 100.000,00): Comentários sobre a apuração e apresentação dessas informações e documentos, relativos ao crédito acumulado gerado no período de abril de 2010 a março de 2011, de forma alternativa e também simplificada.

E-CREDAC

Portaria CAT-26/10: Comentário sobre a nova sistemática do Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado - e-CredAc, que substitui o DCA.

Instrutor

- Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA em direito tributário. Autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre impostos indiretos.

*Incluso: plantão tira-dúvidas por 30 dias, material didático, certificado e coffee-break.

Realização