Ética e Boa-Fé Objetiva

• Data: 1º e 2/12
• Horário: 19h
• Local: Associação dos Advogados de São Paulo - rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP

Programa

1º/12 - quarta-feira

Direito, o mínimo ético: éticas profissional e ambiental. A eticidade como princípio do Código Civil de Miguel Reale.

- Desembargador José Renato Nalini

2/12 - quinta-feira

Boa-fé objetiva: princípios da socialidade e da eticidade. A função social do contrato. Boa-fé subjetiva e boa-fé objetiva. Boa-fé objetiva como modelo de conduta. Os deveres anexos decorrentes da boa-fé objetiva. Sanção pelo descumprimento dos deveres anexos. Boa-fé objetiva limitando os direitos subjetivos. Paralelismo com o art. 187. A boa-fé objetiva pré e pós-contratual. Função social e suas vertentes externa e interna. Contrato como troca útil e justa. Aplicações práticas da função social.

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

Coordenação

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

Carga horária

4 horas

Taxas de inscrição

R$ 38,00 - Associado

R$ 45,00 - Estudante de graduação

R$ 60,00 - Não associado