Como Evitar Perda Patrimonial em Execuções Fiscais

• Data: 11/12
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Demonstrar de forma prática como os empresários, sócios e administradores devem lidar com as ações de execução fiscal e assim evitar perda patrimonial. Através da análise da legislação sobre execuções fiscais e demonstração do entendimento de nossos tribunais em cada caso concreto.

Público alvo

Advogados, empresários, sócios, diretores e administradores de empresas.

Programa

1. Condições necessárias para o fisco cobrar

2. Responsabilidade dos sócios e administradores pelas dívidas da empresa

3. Responsabilidade dos sucessores dos sócios e do cônjuge meeiro

4. Sucessão de empresas

5. Fraude à execução

6. A importância na apresentação de defesas contra a exigência do crédito tributário como forma de evitar prejuízos ainda maiores ao devedor

7. A prescrição do crédito tributário como forma de extinção da dívida sem pagamento

8. A penhora de bens do devedor, de seus sócios, filhos dos sócios, da mulher do cônjuge meeiro do sócio, dos administradores, filhos dos administradores e do cônjuge meeiro do administrador

9. O concurso de preferências entre credores não fiscais e fiscais do devedor no recebimento de seus créditos

10. A situação da execução fiscal diante de pedidos de recuperação de empresas e falência

Professor

- Robson Zanetti
Advogado atuante e prático há 14 anos nas áreas do Direito contratual, empresarial, comercial (internacional e Mercosul) e econômico; Administrador judicial de empresas, palestrante e árbitro; Realizou cursos de aperfeiçoamento nas melhores universidades da Europa, na Itália o "Corso Singolo" em Direito Processual Civil e Direito da Recuperação de Empresas e Falências junto a Università degli Studi di Milano. Na França os cursos de DEA em Direito Empresarial e Doctorat em Direito Privado na Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne; Autor de mais de 200 artigos na área jurídica e dos livros: Manual da Sociedade Limitada, Assédio Moral, Sexual e Indenizações e A prevenção de dificuldades e recuperação de empresas.

Carga horária

8 horas