Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)

• Data: 6 a 16/12 (de segunda à quinta)
• Horário: 18h45 às 21h45
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Em virtude da presença de conflitos nas relações trabalhistas entre as empresas e com os empregados, tem aumentado muito o número daqueles que procuram os tribunais, a fim de solucionar, judicialmente, as suas disputas, o que tem demandado o trabalho dos peritos como colaboradores sociais. Nos processos trabalhistas, a elaboração de cálculo para a apuração dos haveres é parte fundamental para fixar e dar sustentação à sentença. Sendo assim, estes cálculos devem ser elaborados com certo rigor técnico, dando-lhes a devida importância que possuem nos processo trabalhistas. Este curso faz-se necessário, também, devido à existência de pequeno número de profissionais capacitados e qualificados, aptos a atuar nos processos judiciais trabalhistas, onde a maioria dos profissionais hesita em se candidatar peritos nas diversas varas, ou mesmo como assistentes técnicos por falta de conhecimento específico.

Objetivo

Proporcionar aos participantes informações sobre a elaboração de cálculos trabalhistas e demonstrar sua importância em demandas judiciais, por meio de uma abordagem prática e teórica, com aulas expositivas, discussões e trabalhos em grupo, estudos de casos, debates em sala de aula e principalmente, a prática na elaboração de cálculos de liquidação de sentenças.

Público alvo

Advogados, contabilistas, administradores, economistas, peritos e assistentes técnicos, servidores da justiça do trabalho, profissionais da área de RH e aos demais interessados em adquirir ou aprimorar conhecimentos na elaboração dos cálculos trabalhistas nos acordos e liquidação de sentenças.

Programa

1. Direito Processual do Trabalho

• organização judiciária do trabalho
• atos processuais
• ação trabalhista - início e fases do processo do trabalho
• prazos processuais
• rito sumaríssimo e rito ordinário
• sentença trabalhista - tipos
• liquidação de sentença
• execução trabalhista

2. Direito Coletivo do Trabalho

• convenção coletiva do trabalho

3. Legislação e cálculo trabalhista

• remuneração e salário
• intervalos
• horas extras
• horas intineres
• horas intervalares
• reflexos das horas extras
• adicional noturno
• adicional de periculosidade e insalubridade
• adicional por tempo de serviço
• gratificações
• salário família
• vale transporte
• reflexos das verbas trabalhistas
• 13º salário
• faltas justificadas e injustificadas
• descontos fiscais e previdenciários na folha de pagamento, nos acordos homologados e nas sentenças proferidas
• FGTS e multa de 40%
• demissão de empregado
• aviso prévio
• rescisão de contrato de trabalho
• seguro desemprego
• juros de mora
• correção monetária

4. Laudo Pericial

• técnicas de elaboração do laudo pericial
• época de apresentação dos cálculos
• ordem dos cálculos
• quesitos das partes
• o assistente técnico
• contestação ao laudo apresentado
• termos utilizados na perícia

5. A justiça e o perito calculista

• organização da justiça do trabalho
• comarcas
• tribunal de justiça
• corregedoria
• varas
• calculistas judiciários
• juiz
• a importância do perito para o juiz
• o que faz o juiz
• decisões do juiz
• a responsabilidade do juiz e do perito
• início e andamento de um processo judicial
• deveres e obrigações do perito
• direitos e possibilidades do perito
• ética do perito
• mercado das perícias
• honorários

Professor

- Julio Cesar Vieira
Contador; Mestrando em Ciências Contábeis pela PUC/SP; Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário; Perito Trabalhista - Especialista em Cálculos Trabalhistas; Professor de Pós Graduação em Direito do Trabalho; Co-autor do Livro Cálculos Previdenciários - Editora Quartier Latin.

Carga horária

24 horas