Congresso Internacional - Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Atualizado às 08:31
Congresso Internacional
Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural
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Data: 1º a 3/12
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Horário: 9h às 19h
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Local: Hotel Windsor Barra - Salão Versailles I - avenida Lúcio Costa, 2630 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ
O direito de autor e os direitos conexos constituem a melhor ferramenta para desenvolver e proteger a diversidade cultural dos povos. São a arquitetura jurídica que sustenta e incentiva toda a estrutura criativa e cultural dos povos; operam, também, como instrumento de desenvolvimento econômico e cultural dos países, sejam desenvolvidos ou em desenvolvimento.
Aqueles que pretendem causar confusão dizendo que o direito de autor e os direitos conexos são um obstáculo para a circulação da cultura, sem lugar a dúvidas, ocultam deliberadamente outros interesses distintos ao interesse público dos povos e da própria humanidade.
A propriedade intelectual em sentido amplo e os direitos autorais, especialmente, suportam o peso de um desenvolvimento tecnológico sem precedentes na história ao proteger bens imateriais em diferentes concepções. De fato, tanto no âmbito público como no privado, o patrimônio e os bens intangíveis adquiriram nas duas últimas décadas uma relevância exponencialmente maior que os patrimônios tangíveis ou materiais.
Por outro lado, esta nova realidade na qual se encontram os avanços tecnológicos e o espetacular desenvolvimento da sociedade da informação, em lugar de beneficiar a todos, gera desequilíbrios, conflitos de interesses e, sobretudo, muita confusão social e política acerca de como enfrentar estes problemas.
Por tudo isto, foi criada esta oportunidade para refletir e debater, com absoluta liberdade e responsabilidade, e com a ajuda dos melhores especialistas do mundo na matéria, sobre os problemas e as soluções que podem ser considerados para se encontrar um equilíbrio justo entre quem trabalha e produz conteúdo, quem explora e o divulga, quem desenvolve mecanismos técnicos para armazenar e explorar este conteúdo e quem o consome.
Na busca de tal equilíbrio faz-se necessário abordar os problemas sob os três ângulos de interesses e direitos que concorrem em todo o processo cultural: a criatividade, o mercado, o consumo e o aproveitamento plural que amparam a diversidade cultural em benefício dos cidadãos e dos povos. Especialistas do mundo todo e dos diversos temas em análise poderão enfrentar e contrastar suas análises, ideias e soluções.
Este Congresso Internacional dirige-se, pois, a todos os criadores, produtores de conteúdo, legisladores, estudantes, juristas, economistas, sociólogos, radiodifusores, operadores de cabo e internet, funcionários públicos, gestores culturais e demais estudiosos interessados no setor da criação, da cultura, do direito de autor e dos direitos conexos, de políticas culturais, de diversidade cultural, etc.
Abel Martín
Programação
Quarta-feira - 1º/12
8h30 - Registro de assistentes
Ato Inaugural
Apresentação
- Osmar Prado
- Priscila Camargo
Moderadora
- Eloysa Simão
Empresária. Sócia de Dupla Assessoria. Brasil.
9h - Intervenções de:
- Fernando Marín
Ator e Vice-presidente da AISGE. Espanha.
- Wadih Nemer Damous Filho
Presidente do Conselho da OAB/RJ. Brasil.
- Trevor C. Clarke
Subdiretor Geral da OMPI. Suíça.
- João Luiz Silva Ferreira
Ministro da Cultura do Brasil.
9h45min - Coffee-break
Bloco Temático I: Aspectos Básicos e Gerais sobre Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural
Moderador
- Xavier Blanc
Secretário Geral da AEPO-ARTIS e Diretor Jurídico da SPEDIDAM. França.
10h - O futuro da Propriedade Intelectual: entre inventos e leis.
- Carlos Rogel Vide
Catedrático de Direito Civil, Universidade Complutense de Madrid. Espanha.
10h30 - Dimensão econômica da cultura, a criatividade e a inovação: a Propriedade Intelectual como fator de desenvolvimento econômico e cultural.
- Claudine Bichara de Oliveira
Consultora e especialista em e-business e conteúdos digitais. Diretora Geral de Netuno Ltda. Brasil.
11h - Dimensão espiritual e social da cultura: o direito de autor como suporte fundamental da diversidade cultural.
- Mihaly Ficsor
Jurista e especialista internacional em direito de autor e diversidade cultural. Hungria.
11h30 - Copyright vs. Direito de autor: dois sistemas de proteção da criatividade.
- Abel Martín Villarejo
Professor da UCM e Secretário Geral da Latin Artis. Espanha.
12h - Sistemas alternativos para proteger a criatividade: creative commons, open source, free software.
- André Fontes
Desembargador. Brasil.
12h30 - Sessão de perguntas e debate.
12h45 - Almoço
Bloco Temático II: A Proteção Jurídica da Criatividade
Moderador
- Bjørn Juell-Sundbye
Diretor Geral da GRAMEX e Presidente da SCAPR. Dinamarca.
14h30 - Fundamentos para a proteção jurídico-patrimonial da criatividade: os direitos de autor e os direitos conexos. Esquema básico de direitos patrimoniais.
- Ricardo Antequera Parilli
Jurista e Professor da Universidade dos Andes. Venezuela.
15h - A proteção jurídico-espiritual da criatividade: os direitos morais sobre as criações. Proximidades com os direitos fundamentais.
- Eduardo Serrano
Professor da Universidade Complutense de Madrid. Espanha.
15h30 - Limites e exceções aos direitos de autor e aos direitos conexos.
- Bruno Lewicki
Professor da UFRJ. Brasil.
16h - Análise especial da atual reforma da Lei de Direitos de Autorais do Brasil.
- José Vaz de Souza
Assessor da Oficina de Direito de Autor do Ministério da Cultura do Brasil.
16h30 - Sessão de perguntas e debate.
16h45 - Coffee-break
17h - O direito de colocação à disposição interativa: o direito estrela no âmbito da internet. Os modelos regulatórios na UE e noutros países.
- Juan José Marín
Professor Catedrático da Universidade de Castilla-La Mancha. Espanha.
17h30 - A proteção da criatividade nos EUA: o copyright e o sistema de fair use.
- Duncan Crabtree Ireland
Subdiretor Executivo Nacional, Diretor Jurídico da Screen Actor's Guild (SAG) e membro da Federação Internacional de Atores (FIA). EUA.
18h - A proteção internacional da criatividade: esquema básico de tratados internacionais e âmbitos de proteção.
- Richard Owens
Diretor da Divisão de Direito de Autor, Setor da Cultura e Indústrias Criativas, OMPI. Suíça.
18h30 - Sessão de perguntas e debate.
18h45 - Final do bloco temático II.
Quinta-feira - 2/12
Bloco Temático III: Modelos de Negócios Tradicionais na Exploração de Conteúdos Culturais
Moderadora
- Ann Jensenius
Secretária Geral da SCAPR. Dinamarca.
9h - Mesa redonda: "Produção, distribuição e aquisição de conteúdos audiovisuais: a indústria do cinema e da televisão. Modelos atuais e perspectivas de futuro."
- Ted Shapiro
Conselheiro Geral e Adjunto da MD Motion Picture Association (MPA). EUA.
- Brad Keenan
Diretor Geral da ACTRA-PRS. Canadá.
10h - Sessão de perguntas e debate.
10h15 - Coffee-break
10h30 - Mesa redonda: "Indústria discográfica, pirataria e apresentações ao vivo: realidades, cifras e tendências."
- Paulo Rosa
Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) e membro da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI). Brasil.
- John Simson
Diretor Geral da Sound-Exchange. EUA.
- Ricardo Chantilly
Empresário e promotor musical. Brasil.
11h30 - Sessão de perguntas e debate.
11h45 - O negócio editorial: de Gutenberg ao livro eletrônico.
- Ana Mª. Cabanellas
Presidente do Comitê IFRRO na América Latina e Caribe. Argentina.
12h15 - Sessão de perguntas e debate.
12h30 - Final do bloco temático III.
Bloco Temático IV: Modelos de Negócios On-line
Moderador
- Richard Owens
Diretor da Divisão de Direito de Autor, Setor de Cultura e Indústrias Criativas da OMPI. Suíça.
14h - Os conteúdos audiovisuais on-line: aspectos legais, oportunidades e desafios.
- Ted Shapiro
Conselheiro Geral e Adjunto da MD Motion Picture Association (MPA). EUA.
14h30 - Os conteúdos musicais on-line: aspectos legais, oportunidades e desafios.
- Paulo Rosa
Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) e membro da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI). Brasil.
15h - A responsabilidade dos provedores de conteúdos e de serviços on-line. Direitos e deveres dos usuários de internet.
- André Gustavo Correa de Andrade
Desembargador. Brasil.
15h30 - Infração de direitos na rede, pirataria digital e on-line: análise dos diferentes modelos de legislações anti-download.
- Xavier Blanc
Secretário Geral da AEPO-ARTIS. França.
16h - O Estado como garantidor da legalidade na rede: interesse público vs. interesse particular e direito de acesso à cultura vs. direitos autorais.
- Juan José Marín
Professor Catedrático da Universidade de Castilla-La Mancha. Espanha.
16h30 - Sessão de perguntas e debate.
16h45 - Coffee-break
17h - Mesa redonda: "Internet, criadores, usuários, provedores e Estado: ideias para alcançar um justo equilíbrio entre o acesso às criações e o respeito aos direitos autorais."
- João Marcelo Assafim
Professor da UFRJ e da Universidade Cândido Mendes. Brasil
- Thomas Carpenter
Diretor Jurídico da AFTRA. EUA.
- Guilherme Rosa Varella
Advogado. Instituto Brasileiro para a Defesa dos Consumidores (IDEC) e membro da Consumers International. Brasil.
- José María Montes
Vice-presidente da AEPO-ARTIS. Espanha.
18h30 - Sessão de perguntas e debate.
18h45 - Final do bloco temático IV.
Sexta-feira - 3/12
Bloco Temático V: A Diversidade Cultural e o Direito de Autor
Moderador
- Antônio Arantes
Professor e antropólogo. Brasil.
9h - Conceito, características e aspectos essenciais da diversidade cultural.
- Marcos Alves de Souza
Diretor de Propriedade Intelectual do Ministério da Cultura do Brasil.
9h30 - As diferentes vias de proteção da cultura popular: o direito de autor e os direitos conexos como instrumentos essenciais para o desenvolvimento e proteção da diversidade cultural.
- Abel Martín
Jurista e professor da Universidade Complutense de Madrid. Espanha.
10h - Diferentes modelos nacionais de proteção da cultura popular, do folclore e do conhecimento tradicional.
- Victor Drummond
Professor e advogado em matéria de propriedade intelectual. Brasil.
10h30 - O design e a moda como elementos representativos da cultura dos povos.
- Eloysa Simão
Empresária. Dupla Assessoria. Brasil.
11h - Sessão de perguntas e debate.
11h15 - Coffee-break
11h30 - Mesa redonda: "O papel do Estado na proteção e desenvolvimento da diversidade cultural e da cultura popular."
- Ernesto Vila
Diretor Geral CENDA, Cuba.
- José Maza
Consultor e Diretor do Museu Nacional de Arte Moderna. Guatemala.
- María del Rosário Salinas
Diretora Geral Executiva do Serviço Nacional de Propriedade Intelectual (SENAPI). Ministério do Desenvolvimento Produtivo e Economia Plural. Bolívia.
- Ministério da Cultura de Barbados
a confirmar representante
12h30 - Sessão de perguntas e debate.
12h45 - Encerramento
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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