Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática

Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática

Data: 27/11 (sábado)
Horário: 8h30 às 18h
Local: Associação dos Advogados de São Paulo (rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Permitir aos participantes conhecer os aspectos práticos do uso do Certificado Digital, tanto para a comunicação segura quanto para a utilização dos principais serviços de peticionamento e acompanhamento no Judiciário e na Receita Federal.

Público alvo

Operadores de Direito, administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem aprender a utilizar o Certificado Digital.

Pré-Requisitos

Possuir Certificado Digital e conhecimentos básicos de informática, como uso de editor de texto (MS-Word), uso de Internet (browser - Internet Explorer) e envio e recebimento de e-mails.

1. Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP

Autoridades certificadoras.
Autoridades de registro.
Tipos de certificados ICP-Brasil.
Formas de armazenamento de certificados.
Prazo de vigência, expiração e revogação de certificados.

2. Instalações para o uso do Certificado Digital

Diferenças entre a leitora de smart card e o token - pen drive.
Instalação do drive da leitora.
Instalação dos certificados da hierarquia da ICP-Brasil.
Instalação do software para assinatura de documentos.
Instalação do PDF995 e PDFCreator (software livre para o padrão PDF).

3. Explorando e conhecendo o Certificado Digital

Consulta aos Certificados Digitais via browser.
Consulta aos Certificados Digitais via console de certificados.
Principais atributos dos certificados digitais.
Atualização da Lista de Certificados Revogados (LCR).
Revogação de Certificados Digitais (no caso de perda ou roubo do smart card).

4. Uso de Certificados Digitais em e-mails

Configurações do Outlook Express e do Outlook 2003 e 2007.
Envio de mensagens assinadas e criptografadas.
Verificação da validade de uma assinatura digital.

5. Uso de Certificados Digitais no MS-Word

Assinatura digital de um documento no MS-Word 2003 e 2007.

6. Uso de assinadores de documentos digitais

Assinatura digital com o assinador da Arisp.
Assinatura digital por mais de uma pessoa.
Conferência das assinaturas digitais.

7. Uso de Certificados Digitais nos portais do Judiciário e da Receita Federal

Petição digital na Justiça do Trabalho (TRT-2ª Região).
Cadastramento para acompanhamento de processos na Justiça do Trabalho (TRT-2ª Região).
Petição eletrônica no TJSP (incluindo 1ª Instância): sistema e-SAJ.
Petição eletrônica no STJ: serviço e-PET (autenticação e configuração).
Serviços digitais na Receita Federal pela Central Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
Principais serviços disponíveis na e-CAC.
Autenticação e uso no e-STF.