CPC/IFRS - Especialização

CPC/IFRS - Especialização

Curso Prático

Objetivo

Os profissionais da contabilidade das empresas, independentemente do tipo societário, inclusive nas sociedades limitadas, estão diante de um enorme desafio ao se depararem com a exigência da lei 11.638/07 (Nova Lei das S/A), aprovada no Congresso Nacional de forma inadequada (para não dizer irresponsável), a qual requer a escrituração e a elaboração das demonstrações contábeis de acordo com os princípios internacionais de contabilidade (IFRS).

Indo direto ao assunto, para êxito dos profissionais em seus trabalhos contábeis (e fiscais) estes terão que:

• Tomar ciência com celeridade dos vários Pronunciamentos CPC (normas contábeis brasileiras de conversão ao IFRS) já publicados e os que virão;

• Ter a habilidade de identificar qual Pronunciamento CPC/IFRS se aplica ao fato contábil com o qual se deparam, como reconhecer o fato e a que valor mensurá-lo na escrituração e de que maneira apresentá-lo nas demonstrações contábeis;

• Interpretar os Pronunciamentos CPC/IFRS, os quais versam sobre princípios e não regras contábeis, de modo que os profissionais não devem esperar regulamentações plenamente "mastigadas", podendo inclusive ocorrer em uma empresa a adoção de tratamentos contábeis diferentes de outra empresa, apoiando-se em um mesmo Pronunciamento CPC, ou seja, cada empresa tem o seu próprio cenário econômico e patrimonial e cabe ao profissional praticar o juízo contábil diante do princípio e responder por isto perante a empresa e a terceiros;

• Analisar se a adoção do Pronunciamento CPC tem repercussões fiscais no que se refere à aplicação do Ajuste do RTT - Regime Tributário de Transição, de que trata a lei 11.941/09.

Este treinamento é focado e tem como objetivo preparar os profissionais sobre os novos procedimentos contábeis emanados dos Pronunciamentos CPC/IFRS e suas repercussões fiscais, concentrando-se nas grandes questões contábeis/fiscais existentes no meio profissional e empresarial e nas dúvidas relevantes diante das normatizações polêmicas e controvertidas.

Para tanto, o treinamento será ministrado no campo prático e de acordo com as regulamentações contábeis editadas (Pronunciamentos CPC/IFRS) conjugadas com a legislação societária e fiscal.

Público alvo

Contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

Módulo I - Os Pronunciamentos CPC/IFRS:

 Os Pronunciamentos CPC já editados e os que se encontram em audiência pública;

 As normatizações IFRS a serem ainda incorporadas na legislação contábil brasileira.

Módulo II - Pronunciamentos CPC/IFRS que envolvem o Ativo e como praticá-los:

 CPC Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis;

 CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos;

 CPC 02 - Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis;

 CPC 04 - Ativos Intangíveis;

 CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil;

 CPC 12 - Ajuste a Valor Presente;

 CPC 15 - Combinação de Negócios;

 CPC 16 - Estoques;

 CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada;

 CPC 19 - Investimento em Empreendimento Conjunto (Joint Venture);

 CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;

 CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;

 CPC 27 - Ativo Imobilizado;

 CPC 28 - Propriedade para Investimento;

 CPC 31 - Ativo Não-Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada;

 CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade;

 CPC 38, 39 e 40 - Reconhecimento, Mensuração, Apresentação e Evidenciação de Instrumentos Financeiros;

 CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40.

Módulo III - Pronunciamentos CPC/IFRS que envolvem o Passivo e como praticá-los:

 CPC Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis;

 CPC 02 - Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis;

 CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil;

 CPC 11 - Contratos de Seguro;

 CPC 12 - Ajuste a Valor Presente;

 CPC 15 - Combinação de Negócios;

 CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;

 CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;

 CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade;

 CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40;

Módulo IV - Pronunciamentos CPC/IFRS que envolvem o Resultado e como praticá-los:

 CPC Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis;

 CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos;

 CPC 02 - Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis;

 CPC 07 - Subvenções e Assistências Governamentais;

 CPC 08 - Custos de Transações e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários;

 CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações;

 CPC 15 - Combinação de Negócios;

 CPC 20 - Custos de Empréstimos;

 CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;

 CPC 30 - Receitas;

 CPC 32 - Tributos sobre o Lucro;

 CPC 33 - Benefícios a Empregados;

 CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade;

 CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40.

Módulo V - Pronunciamentos CPC/IFRS que envolvem a elaboração das Demonstrações Contábeis e Relatórios e como praticá-los:

 CPC Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis;

 CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa;

 CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas;

 CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado;

 CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/2007;

 CPC 15 - Combinação de Negócios;

 CPC 21 - Demonstrações Intermediárias;

 CPC 22 - Informações por Segmento;

 CPC 24 - Evento Subseqüente;

 CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis;

 CPC 35 - Demonstrações Separadas;

 CPC 36 - Demonstrações Consolidadas;

 CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade;

 CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40.

Módulo VI - Análise dos Ajustes do RTT e como praticá-los:

 Pronunciamentos CPC/IFRS que geram ajustes RTT;

 Como efetuar os Ajustes do RTT para efeito do IRPJ/CSLL/PIS-PASEP/COFINS.

Expositor

J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Eleito "Homem do Ano 2006", na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, "Contabilista Emérito" pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Sócio da Miguel Silva & Yamashita Advogados.