Créditos Acumulados do ICMS/SP
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Atualizado às 12:17
Curso
Apropriação, Formação e Utilização - Alterações para 2010
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Data: 26/11
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Horário: 9h ás 18h
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Local: Lorena Hotel Internacional - av. Rebouças, 955 - Jardins - São Paulo/SP
Objetivo
Focalizar os créditos admissíveis do ICMS, a sua formação, acumulação e formas de utilização desse crédito acumulado, conforme alterações em vigor a partir de 1/4/10, por força do decreto 54.249/09, bem como trazer vários esclarecimentos acerca da nova forma de informação eletrônica instituída pelas Portarias CAT 83/09, 207/09 e 118/10, para fins de determinação do crédito acumulado a ser utilizado e informado pelas empresas por meio do sistema e-CredAc , que substitui o DCA convencional - no papel - a partir também de 1/4/10.
Público alvo
Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com as áreas fiscal, tributária e financeira das empresas.
Conteúdo Programático
Créditos Admissíveis do ICMS
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Insumos
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Mercadorias para revenda
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Ativo permanente
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Material de uso e consumo
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Energia elétrica e serviços de comunicação
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Frete
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Combustível
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Transportadoras
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Aquisição de empresas do Simples Nacional
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Crédito extemporâneo
Crédito Acumulado
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Formação
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Geração e apropriação
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Condições
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Transferência para outros contribuintes
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Compensação do imposto com crédito acumulado
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Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado
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Devolução e reincorporação
Sistema Eletrônico de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços
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Portaria CAT 83/09: Comentários sobre a nova sistemática de apuração dos créditos por meio dos custos efetivos e algumas observações sobre o preenchimento de suas Fichas.
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Portaria CAT 207/09: Comentários sobre o sistema de apuração simplificada (créditos de até R$ 100.000,00): Comentários sobre o preenchimento de suas Fichas.
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Portaria CAT 118/10: Comentários sobre o sistema de apuração simplificada - créditos de até R$ 100.000,00): Comentários sobre a apuração e apresentação dessas informações e documentos, relativos ao crédito acumulado gerado no período de abril de 2010 a março de 2011, de forma alternativa e também simplificada.
E-CREDAC
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Portaria CAT-26/10: Comentário sobre a nova sistemática do Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado - e-CredAc, que substitui o DCA.
Instrutor
- Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA em direito tributário. Autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre impostos indiretos.
*Incluso: plantão tira-dúvidas por 30 dias, material didático, certificado e coffee-break.
Realização
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Sodepe Brasil
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Ganhadora :
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Claudia Maria Alves Pereira, da Advocacia Ariboni Consultoria Empresarial
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3872-7485/3871-0453
ou