Questões Atuais do Regime Próprio Previdenciário na Prática

Questões Atuais do Regime Próprio Previdenciário na Prática

Data: 10 e 11/12
Horário: 18h às 22h (10/12); 8h30 às 17h30 (11/12)
Local: DPU/RJ, rua da Alfândega 70, 4° andar - Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

Proporcionar ao advogado e demais profissionais que atuam na área previdenciária, conhecimento prático e atualizado do Regime Próprio Previdenciário, com apresentação de questões polêmicas sobre o tema e os mais recentes entendimentos e teses sobre a matéria.

Conteúdo Programático

Parte I - RPPS

Contextualização do RPPS

Diferenças entre RPPS/RGPS/COMPLEMENTAR

Orientação Normativa MPAS 02/09 e Portaria MPAS 402/08
Instituição e Extinção do RPPS
Critérios e requisitos para funcionamento do RPPS
Questões judiciais atuais

CRP
Contribuição Previdenciária;
Base de cálculo da contribuição;

Parte II - Benefícios Previdenciários

Aposentadoria e Pensão (Espécies/Regras Permanentes e de Transição)

Segurados e Beneficiários;
Aposentadoria compulsória;
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria Especial;
Pensão;
Militares;
Professores;
Aposentadoria Complementar do Servidor Público;
Cálculo de Benefícios;
EC 20/98;
EC 41/03;
EC 47/05;

Questões Judiciais Atuais

Critérios para cálculo da aposentadoria e pensão;
Serventuários da Justiça;
Aposentadoria Especial do Servidor Público;

Docente

- Prof. Cassiano Luiz Iurk
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Autor de artigos e livros, Ex-Procurador e Coordenador do Contencioso da Paranaprevidência entre 2004 e 2009, Professor Universitário e Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR. Advogado e Consultor em Curitiba/PR.

Carga Horária

12 horas

Investimento

- R$ 270,00 para todas as categorias após a data do desconto.
Desconto para pagamentos até 29/10:
- R$ 200,00 para ex-alunos do INEJA.
- R$ 240,00 para profissionais diversos e acadêmicos.

* Após a data acima não serão concedidos descontos, devendo o pagamento ser efetuado no valor único de R$ 270,00 para todas as categorias.

* Somente será permitido inscrição no local se houver vagas, porém NÃO haverá desconto para inscrições efetuadas no local.

* O curso contempla: Certificado de participação e Apostila.

* Nos reservamos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

* Ocorrendo imprevisto com o docente, que o impossibilite de ministrar o curso, este será substituído sem alteração do conteúdo programático.

Realização