Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

• Data: 9/12
• Horário: 9h às 17h
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

A atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas. Tão ou mais importante que as peças processuais, inclusive a própria contestação, é a correta instrução processual, que ocorre nas audiências de instrução. Embora o preposto não possa ser acusado do crime de mentir em juízo (diferentemente do que ocorre com as testemunhas, que são obrigadas a falar a verdade), mentir em juízo pode ocasionar condenação por litigância de má-fé e, mais do que isso, ocasiona, no mais das vezes, a perda da demanda. Neste curso, que terá enfoque eminentemente prático, inclusive com a simulação de situações reais comuns em audiências, o participante terá importantes instruções de como deve agir e quais são os principais erros cometidos por prepostos. No início do workshop haverá apresentação dos pontos jurídicos teóricos relevantes para a compreensão do tema e na segunda parte serão feitas simulações práticas com os participantes.

Como será desenvolvido o conteúdo programático

Na primeira parte do curso (teórica) serão apresentados os pontos jurídicos sobre o tema, sempre embasados pela legislação trabalhista e pela jurisprudência. Na segunda parte (prática), haverá uma sala de audiências fictícia e os participantes simularão audiências de instrução e julgamento.

Público alvo

Profissionais de departamento pessoal, empresários, contadores e demais profissionais que comparecem à audiências trabalhistas como prepostos.

Programação

• Competência da Justiça do Trabalho: que demandas podem ser submetidas à apreciação dessa Justiça especializada;
• Requisitos do preposto: quem pode ser preposto;
• O jus postulandi na Justiça do Trabalho;
• Os requerimentos formulados em audiência pelo preposto e a figura do protesto, evitando a preclusão do direito;
• Cuidados a serem observados antes de uma audiência;
• Ordem dos acontecimentos na audiência;
• Tipos de audiência;
• Provas x indícios;
• Prova na Justiça do Trabalho: o que serve de prova e como a prova deve ser apresentada;
• Aspectos jurídicos sobre as provas;
• Momento da apresentação da prova;
• Oitiva do preposto;
• Testemunhas: quem pode ser testemunha, formulação do pedido de contradita, julgamento da contradita, testemunhas suspeitas, impedidas e incapazes etc.;
• Acareação;
• Simulações práticas de audiências.

Palestrante

- Maisa E. Raele Rodrigues
Advogada com especialização em direito do trabalho e mestrado pela PUC/SP. Membro do comitê de direito empresarial do trabalho da OAB, Seção São Paulo. Ex-juíza classista do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - TRT/SP. Professora dos cursos de pós-graduação lato sensu da UNIP e das Faculdades Integradas TORRICELLI.