Holdings Imobiliárias, Incorporadoras e Programas Habitacionais

Seminário

Holdings Imobiliárias, Incorporadoras e Programas Habitacionais

Data: 18/11
Horário: 9h às 17h35
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Os assuntos abordados neste seminário visam destacar de maneira prática e objetiva os aspectos legais no planejamento e constituição de holdings, as vantagens fiscais, tributárias e responsabilidades legais. Traz ainda uma exposição dos principais programas habitacionais e os incentivos e benefícios fiscais advindos destes. Trata-se de um evento indispensável às empresas do segmento imobiliário, instituições financeiras, gestores de empresas e de negócios, advogados, entre outros, tudo em razão da grande repercussão econômica e social que o setor imobiliário tem apresentado.

Público alvo

Empresários do ramo imobiliário, grandes investidores, gestores de empresas e de negócios, advogados, bancários, administradores e consultores imobiliários, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h10 - Holding imobiliária/incorporadora: aspectos societários

Objeto social;
Áreas de atuação;
Constituição ou conversão de uma empresa em holding imobiliária/incorporadora: vantagens e desvantagens;
Formas de atuação;
Hipóteses de exclusão de sócio ou quotista;
Posição doutrinária.

10h10 - 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 - 10h35 - Coffee-break

10h35 - 11h55 - Holding imobiliária/incorporadora: aspectos tributários

Planejamento tributário: vantagens e desvantagens;
Sociedades off shore;
Processo sucessório;
Formas de atuação;
Parcerias para o desenvolvimento do setor;
Posição doutrinária.

11h55 - 12h05 - Perguntas e discussão

12h05 - 13h35 - Almoço

13h35 - 14h40 - Contratos ligados à atividade imobiliária

Os contratos antes e depois da Lei 9.514/97;
Tipos de contratos;
Legislação aplicada;
Condomínios e shopping centers;
Loteamentos urbanos e rurais;
Loteamento X incorporação: diferenças.

14h40 - 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 - 15h05 - Coffee-break

15h05 - 16h05 - Programas habitacionais

Linhas de financiamentos imobiliários;
Programa "minha casa minha vida": plano Federal;
CDHU-SP e os planos habitacionais no Estado;
SEHAB-SP e os programas habitacionais do Município;
Convênios entre União, Estados e Municípios;
Os incentivos e benefícios fiscais;
Programas habitacionais privados: cooperativas, sindicatos, associações de classe, entre outros.

16h05 - 16h15 - Perguntas e discussão

16h15 - 17h25 - Outros aspectos legais

Securitização de recebíveis imobiliários;
As incorporadoras e o mercado financeiro e de capitais;
Responsabilidade civil dos representantes das incorporadoras;
Código Civil de 2002: alterações aplicáveis a atividade imobiliária;
Arbitragem na dissolução de empresas;
Posição doutrinária e jurisprudencial;
Considerações finais.

17h25 - 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

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