Demandas Consumeristas nos Procon´s e nos Juizados Especiais Cíveis

Seminário

Demandas Consumeristas nos Procon's e nos Juizados Especiais Cíveis

Data: 9/11
Horário: 9h às 16h40
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Muitas atividades empresariais demandam um amplo e frequente planejamento das implicações processuais em razão das inúmeras reclamações de consumidores nos Juizados Especiais Cíveis e nos Procon's. Após mais de uma década de vigência do Código de Defesa do Consumidor e com a consequente proliferação dos Juizados Especiais Cíveis, grandes empresas e os escritórios de advocacia da qual são clientes implementaram diversos procedimentos com o intuito de organizar essas demandas e melhorar o relacionamento com o consumidor. Neste seminário, serão apresentadas algumas das alternativas implantadas por essas empresas e sociedades de advogados.

Por que participar deste seminário?

Saiba como as empresas estão organizando suas defesas, acordos e relacionamentos com consumidores insatisfeitos;
Como escritórios de advocacia estão sendo divididos e organizados para atender ao imenso número de demandas administrativas e judiciais na área de direito de consumidor;
Saiba quais foram algumas das conclusões a que chegaram diretores jurídicos de empresas com experiência de mais de uma década em contencioso de massa;
Trata-se de uma experiência única de ouvir de especialistas (e de interagir com eles) sobre as estratégias de sucesso para redução do volume de reclamações com base na legislação de direito do consumidor.

Público alvo

Diretores e gerentes de empresas que lidam com grande número de demandas de direito do consumidor, advogados e demais profissionais interessados em procedimento de organização e redução de demandas consumeristas, sejam elas deduzidas nos Procon's ou nos Juizados Especiais Cíveis.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h - Procon's

Funcionamento dos Procon's;
Trâmite de uma reclamação no Procon;
Índices sobre cumprimentos de decisões dos Procon's;
O cadastro de reclamações fundamentadas;
A interação dos Procon's com as empresas com alto número de demandas consumeristas.

10h - 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 - 10h30 - Coffee-break

10h30 - 11h30 - O processo nos Juizados Especiais Cíveis

A celeridade e economia processuais;
A informalidade do processo;
Recursos nos Juizados Especiais Cíveis: recurso ao colégio recursal e recursos aos tribunais superiores;
A prova e a inversão do ônus da prova nos Juizados Especiais Cíveis.

11h30 - 11h40 - Perguntas e discussão

11h40 - 13h - Almoço

13h - 14h - A organização do setor de Juizados Especiais Cíveis de um escritório de advocacia

O setor de Juizados Especiais Cíveis de um escritório de advocacia;
Organograma funcional e funções especificadas de um departamento de Juizados Especiais Cíveis;
Acordos: núcleo de acordos, contato com consumidores antes das audiências e os índices de acordos conquistados;
Aspectos importantes que devem ser levados em conta ao construir uma equipe setorial de acordos ou um núcleo de Juizados Especiais Cíveis.

14h - 14h10 - Perguntas e discussão

14h10 - 15h10 - O processo nos Procon's

Processamento das reclamações junto ao Procon;
Multas aplicadas pelos Procon's;
Aspectos jurídicos importantes sobre os processos nos Procon's.

15h10 - 15h20 - Perguntas e discussão

15h20 - 15h40 - Coffee-break

15h40 - 16h30 - O departamento jurídico de empresas com alto índice de demandas consumeristas

Erros e acertos de um departamento jurídico em demandas consumeristas;
Acordos: fazê-los antes da audiência ou na própria audiência?;
Panorama geral das reclamações no Procon e dos processos nos Juizados Especiais Cíveis: principais pedidos, índices de acordo, índices de reclamações que não procedem, índices de processos procedentes e improcedentes, etc.

16h30 - 16h40 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

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