Questões Patrimoniais do Casamento e União Estável

• Data: 17 e 18/11
• Horário: 9h
• Local: Associação dos Advogados de São Paulo - rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar formas alternativas e efetivas na consolidação dos direitos de família (em relação às questões patrimoniais) e sucessórios, inclusive nos casos em que as pessoas utilizam a pessoa jurídica como forma de fraudar tais direitos, causando a desconsideração da pessoa jurídica de forma direta ou inversa, além do tratamento jurídico da meação e da herança dos cônjuges e herdeiros de empresários à luz dos Tribunais Estaduais e do STJ.

Programa

• 17/11 - quarta-feira

Regime de bens. Contrato de convivência. Meação. Disregard. Desconsideração inversa. Investigação judicial de patrimônio. Cota societária como patrimônio. Subsociedade. Alcance do patrimônio do sócio e da empresa.

• 18/11 - quinta-feira

Jurisprudência relacionada a doações, fixação de alimentos, separação e direito sucessório relativo ao tema. Condomínio. Fixação de aluguel. Diferença e incidência de alimentos. Execução. Partilha. Novas teses e o novo conceito de meação e herança à luz do STJ.

Exposição

- Dr. Douglas Phillips Freitas

Carga Horária

5 horas

Taxas de Inscrição

- R$ 50,00 - Associado

- R$ 60,00 - Estudante de graduação

- R$ 80,00 - Não associado