LLM - Direito dos Contratos

• Início: 25/4/11 (às terças e quintas)
• Horário: 19h30 às 22h30
• Local: Campus Insper - rua Quatá, 300 - Vila Olímpia - São Paulo/SP

O contrato continua sendo o "grande astro" do Direito das Obrigações que ocupa o maior Livro da Parte Especial do Código Civil brasileiro. O conhecimento do "Direito dos Contratos", denominação utilizada para designar o conjunto de regras que disciplinam o contrato, sejam elas do Código Civil ou de leis especiais, é condição essencial para que o profissional do Direito possa bem desempenhar as suas atividades no ambiente profissional cada vez mais competitivo.

A compreensão do contrato, enquanto instituto jurídico, passa, necessariamente, pelo estudo dos seus aspectos teóricos tradicionais e atuais e, ainda, pela investigação de aspectos práticos nele envolvidos. O curso LLM - Direito dos Contratos tem justamente este objetivo: proporcionar a você uma visão abrangente, profunda e ao mesmo tempo prática do "Direito dos Contratos", de forma que você possa estar preparado para atuar em um mercado de trabalho que apresenta desafios a cada dia.

Objetivo

O curso prepara você para conhecer os aspectos teóricos tradicionais e atuais, além da investigação prática do contrato, proporcionando o conhecimento do conjunto de regras que o disciplinam, sejam elas do Código Civil ou de leis especiais.

Público alvo

Profissionais que atuam em departamentos jurídicos de empresas públicas e privadas, em áreas de gestão de contratos e em escritórios de advocacia, tanto na área contenciosa quanto na área consultiva.

Estrutura do programa

Módulo básico (150 horas)

Disciplinas básicas comuns para os cursos: LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, LLM - Direito Societário, LLM Direito Tributário e LLM - Direito dos Contratos.

Contabilidade Aplicada (30 horas)

Objetivos da disciplina: entender o ambiente contábil das organizações, conhecer os princípios contábeis geralmente aceitos aplicados nas demonstrações contábeis e compreender o grau de risco ao qual estamos expostos no contexto da análise dos demonstrativos contábeis.

• Introdução à contabilidade
• Regras, convenções e princípios contábeis
• Conceito de patrimônio
• Método das partidas dobradas
• Receitas, despesas e apuração do resultado
• Depreciação e amortização
• Lucro e patrimônio líquido
• Demonstrações contábeis: balanço patrimonial; demonstrações do resultado do exercício e demonstrações de fluxo de caixa
• Estrutura e interpretação do fluxo de caixa indireto
• Estrutura e interpretação da demonstração de fluxo de caixa
• Papel da auditoria externa e controles contábeis
• omentários sobre a lei 11.638/07 e suas implicações práticas
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Introdução à Economia (30 horas)

Objetivos da disciplina: apresentar os fundamentos microeconômicos de oferta e demanda, bem como as principais estruturas de mercado como os monopólios, oligopólios e concorrência perfeita, no ambiente nacional e internacional, introduzindo o aluno às variáveis e modelos macroeconômicos mais importantes para o processo de tomada de decisões no ambiente empresarial moderno.

• A microeconomia: questões econômicas fundamentais
• A demanda, oferta e equilíbrio de mercado; controle de preços
• Reações do mercado: alterações no equilíbrio
• Elasticidades e os impostos
• Teoria da produção: seus fundamentos
• Teoria de custos e estruturas de mercado
• Excedente do consumidor e do produtor e os impostos
• Assimetria da informação; discriminação de preços
• A macroeconomia: definições, campos de estudo
• Noções de contabilidade nacional
• O setor real da economia: demanda agregada; investimentos e a taxa de juros; política fiscal
• O papel e a importância da moeda; política monetária
• Inflação e desemprego
• Relações internacionais: comércio internacional; balanço de pagamentos; taxas de câmbio
• Crescimento e desenvolvimento econômico
• Economia brasileira
• Novidades sobre política monetária no mundo e no Brasil
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Análise de demonstrações financeiras (15 horas)

Objetivos da disciplina: compreender o significado de cada demonstração financeira, relacionar as demonstrações financeiras, compreender a contribuição de cada demonstração na análise de rentabilidade, risco e potencial de crescimento das empresas e preparar um parecer econômico-financeiro sobre empresas nãofinanceiras.

• O papel das demonstrações financeiras
• Objetivos e aplicações da análise de demonstrações financeiras
• Técnicas básicas de análise: análise vertical, análise horizontal e indicadores financeiros
• Análise do Balanço Patrimonial: evolução da Estrutura de Capital, cálculo de interpretação de índices de Liquidez e Endividamento
• Análise de risco de curto e de longo prazo
• Análise da Demonstração de Resultados: cálculo de interpretação de índices de Atividade, de Rentabilidade e análise pelo método Dupont
• Uso das notas explicativas no entendimento da performance da empresa
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Matemática financeira (15 horas)

Objetivos da disciplina: compreender os conceitos básicos da matemática financeira e resolver os problemas operacionais do dia-a-dia do mercado financeiro e de capitais, operar calculadoras financeiras, como a HP-12C e outras e entender, argumentar e se posicionar em relação à polêmica questão envolvendo as restrições judiciais à capitalização de juros (anatocismo).

• Apresentação básica da calculadora HP-12C
• Conceitos fundamentais de Valor do Dinheiro no Tempo
• Juro, capitalização, desconto, Valor Futuro e Valor Presente
• Taxa de Juros Efetiva, Equivalente, Nominal e Real
• Séries Uniformes e Decisões de Investimento
• Métodos de avaliação de projetos de investimento
• Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno e Perpetuidades
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Finanças (30 horas)

Objetivos da disciplina: entender os objetivos da empresa e a relação com as finanças corporativas, compreender as principais técnicas de avaliação de investimentos e os direcionadores das decisões de investimento e de financiamento, projetar fluxos de caixa para fins de avaliação de investimento e tomada de decisão, entender os direcionadores para a captação de recursos de credores e sócios, entender os modelos utilizados para se estimar custo de capital e compreender os modelos para avaliação do valor das empresas.

• Valor de uma empresa
• Fundamentos e objetivos da Administração Financeira
• Custo de oportunidade, valor presente e seu cálculo na avaliação de alternativas de investimento (Orçamento de Capital)
• Risco x retorno
• Custo de capital
• Estrutura de capital
• Política de dividendos
• Objetivos financeiros de agregação de valor econômico
• Lucro Contábil, Custo de Oportunidade e Lucro Econômico
• Valor de Mercado Adicionado e Valor Econômico Adicionado
• Os direcionadores de valor e sua inter-relação
• Decisões de Investimentos de Longo Prazo
• Fluxos de caixa relevantes e incrementais
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Negociação Estratégica (30 horas)

Objetivos da disciplina: efetuar negociações de uma forma mais estruturada e não somente intuitiva, proporcionando mais possibilidades de êxito, entender como lidar com as tensões existentes em uma negociação, garantindo sua sustentabilidade e proporcionando múltiplos ganhos e criar uma base de princípios e técnicas que lhe permitirá, posteriormente ao curso, aprimorar suas negociações.

• Princípios gerais de comunicação e a influência
• Características e relações interpessoais
• Negociação baseada em princípios
• Conflitos: fontes, objeções, tensões e resolução
• Perfil e estilos comportamentais de negociadores
• Análise estratégica e teoria dos jogos
• Estratégia distributiva e integrativa
• Negociações plurilaterais
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Módulo de concentração (90 horas)

Teoria Geral do Negócio Jurídico (15 horas)

Objetivos da disciplina: a partir de uma visão geral do novo Código Civil brasileiro e de aspectos gerais a respeito da sua Parte Geral, fornecer aos alunos os conhecimentos necessários ao início do estudo dos contratos no Direito brasileiro, introduzir os principais conceitos sobre a teoria geral dos negócios jurídicos, percorrendo o exame dos temas contidos na Parte Geral do Código Civil, designadamente nos artigos 104 a 184.

• Introdução: o Código Civil e a sua sistematização - a importância e o conteúdo da Parte Geral
• A autonomia privada, o Direito Privado e o Código Civil de 2002
• Dos negócios Jurídicos: introdução
• fatos jurídicos
• atos jurídicos
• negócio jurídico
• negócio jurídico e contrato
• Dos Negócios Jurídicos: os defeitos (vícios do consentimento e vícios sociais)
• erro
• dolo
• coação
• estado de perigo
• lesão
• simulação
• fraude a credores
• Dos Negócios Jurídicos: invalidade e elementos acidentais
• nulidade e anulabilidade
• condição, termo e modo
• Dos Negócios Jurídicos: prova

Teoria Geral dos Contratos I (15 horas)

Objetivos da disciplina: integrar texto e contexto contratuais para qualificar juridicamente as avenças e identificar seu regime jurídico específico, percebendo o contrato como um fenômeno dinâmico que resulta da composição entre sua estrutura e as mais diversas funções que pode desenvolver na atividade empresarial; interpretar proativamente,o contrato, construindo soluções cooperativas que possam explorar toda a potencialidade de determinada avença, sempre tendo em vista a diversidade de interesses presente em negócios complexos e as conseqüências jurídicas e econômicas do resultado do processo interpretativo; antecipar e administrar conflitos contratuais, estudando todas as etapas da contratação com o objetivo pragmático de modelar ferramentas de ajuste da relação contratual em situações de crise, incentivando as partes à composição não litigiosa de seus interesses.

• Integração entre texto e contexto
• O iter obrigacional: as fases das negociações preliminares, da formação do vínculo, da execução, da extinção e a fase pós-contratual.
• Formas - negociada e por adesão
• Extinção dos contratos - resolução, resilição, distrato, revogação e rescisão
• Perdas e danos, dano moral e limitação da responsabilidade
• Princípios fundamentais dos Direitos dos Contratos: tradicionais e os "novos"
• Contrato preliminar
• Interpretação dos contratos
• Remédios contratuais e controle do oportunismo
• Contrato a favor de Terceiro e contratos mistos, união e coligação de contratos

Teoria Geral dos Contratos II (15 horas)

Objetivos da disciplina: tratar, sob os pontos de vista jurídico, econômico, ético, social e estratégico, temas gerais sobre Direito dos Contratos, trabalhando conceitos, estudos e práticas no Brasil e no exterior, em continuação à disciplina anterior.

• O Contrato no mundo moderno
• O Contrato no Direito Europeu
• O Contrato no common Law
• As recentes modificações legislativas
• Classificação dos Contatos: Unilaterais e bilaterais; Onerosos e gratuitos; Aleatórios e não aleatórios; Sinalagmáticos e não sinalagmáticos, de execução instantânea, continuada e diferida
• A alteração de circunstâncias (teoria da imprevisão) - artigo 317 do Código Civil + artigo 478 do Código Civil + inciso V, do artigo 6º do CDC
• Contrato e a sua função econômica
• Conceitos de Law & Economics
• Contribuições da Sociologia Econômica, da Governança Corporativa e da Ética Empresarial
• Contrato e a sua função social x contrato e a sua função econômica
• Discussão de julgados e de posições doutrinárias

Transmissão das obrigações e inadimplemento (15 horas)

Objetivos da disciplina: dar ao aluno conhecimentos teórico e prático sobre os temas indicados, incentivando o debate, inclusive, sobre as decisões dos tribunais brasileiros, dando uma visão atualizada e multidisciplinar dos principais institutos da transmissão das obrigações e o inadimplemento contratual.

• Transmissão das obrigações por meio de contratos
• Cessão de crédito
• Assunção de dívida
• Cessão de contrato (da posição contratual)
• Inadimplemento contratual
• Responsabilidade civil contratual
• Mora
• Perdas e danos
• Arras ou sinal
• Cláusula penal
• Cláusula limitativa de responsabilidade
• Cláusula excludente de responsabilidade

Garantias contratuais (30 horas)

Objetivos da disciplina: a partir de uma visão geral do Direito das Obrigações e de aspectos gerais a respeito das garantias contratuais, fornecer aos alunos os conhecimentos necessários ao estudo da garantia geral e das garantias ditas especiais (pessoais e reais); e introduzir os principais conceitos sobre as Garantias das Obrigações, percorrendo o exame da teoria geral das garantias contratuais e, em seguida, as denominadas garantias especiais (pessoais e reais).

• Direito das Coisas e Direito das Obrigações
• Relação jurídica obrigacional e relação jurídica real
• Teoria Geral das Garantias (garantias pessoais e reais)
• Patrimônio e penhorabilidade
• Contrato de Fiança
• Aval e endosso
• Solidariedade passiva
• Hipoteca
• Penhor
• Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis
• Seguro de crédito
• Anticrese
• Garantias atípicas (solidariedade passiva, garantia à primeira demanda, etc.)
• Venda a retro
• Carta de conforto
• Cláusulas contratuais (negative pledge, pari passu, etc.)
• Questões processuais

Módulo específico (120 horas)

Contratos típicos I (30 horas)

Objetivos da disciplina: compreender que a tipicidade contratual é um traço marcante no sistema jurídico do "civil law", característico do Direito brasileiro; estudar, com profundidade, os contratos típicos, de suma importância para o jurista que trabalha sobre o tema, não só para conhecer a sua regulação, mas também para poder compreender as mudanças ocorridas nesse sub-ramo do Direito Civil após o advento do Código Civil de 2002.

• Tipicidade e atipicidade contratual
• Contratos típicos do Código Civil
• Contrato de Compra e Venda (nacional e internacional)
• Contrato de Troca ou Permuta
• Contrato Estimatório
• Contrato de Doação
• Contrato de Empréstimo (mútuo e comodato)
• Contrato de Prestação de Serviços e Contrato de Empreitada
• Contrato de Depósito
• Contrato de Mandato e Contrato de Comissão
• Contrato de Agência (Representação Comercial) e Distribuição
• Contrato de Corretagem
• Análise de casos práticos, discussões doutrinárias e jurisprudenciais

Contratos típicos II (30 horas)

Objetivos da disciplina: em continuação à disciplina anterior, trabalhar estrutura e função dos demais contratos típicos por meio de reflexões teóricas e práticas, analisando minutas e ajustando-as aos problemas da vida contratual.

• Contrato de Transporte
• Contrato de Seguro
• Contrato de Constituição de Renda e Contrato de Jogo e Aposta
• Contratos de Colaboração
• Contrato de Sociedade
• Contrato de Consórcio
• Contrato de Transação e Compromisso
• Contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil
• Contratos de Transferência de Tecnologia e Comercialização
• Know-how
• Engineering
• Franchising
• Concessão Comercial

Contratos imobiliários (15 horas)

Objetivos da disciplina: tratar com profundidade os principais institutos e operações envolvendo as propriedades imobiliárias, desde seus modos de aquisição, questões registrais e condominiais, até o negócio "shopping center".

• Direito imobiliário
• Sistema de Registro de Imóveis Brasileiro
• Princípios registrários
• Retificação de registro
• Georeferenciamento
• Contrato de Arrendamento Urbano e Contrato de Incorporação Imobiliária
• Contrato de Compromisso de Compra e Venda e Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento)
• Contratos de Hotelaria e Turismo
• Aspectos contratuais de Shopping Center - Locação comercial; Condomínio
• O Sistema Financeiro Imobiliário e o Patrimônio de Afetação
• Generalidades dos contratos nominados de transmissão imobiliária

Contratos bancários (15 horas)

Objetivos da disciplina: prover uma visão integradora sobre os princípios e regras aplicáveis aos contratos celebrados no âmbito do mercado financeiro, para que os alunos entendam seus elementos estruturais mais importantes.

• Teoria Geral dos Contratos e o Contrato Bancário
• Conceito e funções da moeda
• Juros
• Risco
• Operações passivas
• Operações ativas
• Serviços e Sistema Brasileiro de Pagamentos
• Cartões de Crédito e Operações Estruturadas

Interdisciplinaridade contratual (15h)

Objetivos da disciplina: analisar contratos administrativos, em que Direito Contratual e Direito Administrativo se imbricam para ilustrar e enfatizar a interdisciplinaridade dessas duas áreas; estudar o financiamento de projetos, contratos nas parcerias público-privadas, contratos de EPC e contratos nos setores de energia elétrica e petróleo, oferecendo ao aluno algumas espécies contratuais mais atuais e freqüentes na advocacia moderna.

• O Contrato e a Lei de Recuperação de Empresas
• Contratos Administrativos
• Financiamento de Projetos (Project Finance) e Contratos
• Contratos no setor elétrico
• Contratos no setor de petróleo e gás natural
• Contrato e as Parcerias Público-Privadas
• Contrato e Direito da Energia e das Telecomunicações

Prática contratual (15h)

Objetivos da disciplina: como encerramento do programa, proporcionar ao aluno a oportunidade de aplicar muitos dos conceitos que foram ensinados anteriormente, seja por meio da elaboração e análise crítica de minutas contratuais, seja por meio da discussão da função e da melhor forma de redação de algumas cláusulas contratuais mais importantes.

• Redação Contratual
• Cláusulas contratuais importantes
• "considerando"
• objeto;
• obrigações das partes
• vigência (renovação automática, contrato por prazo determinado ou indeterminado)
• hipóteses de rescisão (rescisão, resilição, distrato, denúncia vazia e cheia)
• as garantias de cumprimento (carta de fiança, fiança, hipoteca, penhor, alienação fiduciária, solidariedade passiva, aval)
• o inadimplemento (arras, cláusula penal, juros)
• sigilo e confidencialidade
• exclusividade
• a cláusula de execução específica
• a importância das "disposições gerais"
• foro de eleição
• Redação, interpretação e integração do contrato
• Mediação e arbitragem de interesses contratuais
• Gestão de Negociação de Contratos
• Questões processuais relacionadas aos contratos
• Contratação eletrônica
• Contrato "built to suit"

Monografia e Bancas (um ano)

Ao final do curso, os alunos deverão desenvolver uma monografia sobre tema pertinente à área de concentração cursada. A avaliação será realizada por meio de uma apresentação oral à banca examinadora. O trabalho deve ser entregue no prazo máximo de um ano após a conclusão do curso (os melhores trabalhos poderão ser publicados).

Extensão internacional (opcional)

• A UC Davis School of Law, na Califórnia, oferece programas como: Financing International Transactions e Structuring International Joint Ventures, entre outros cursos de curta duração;
• A Duke University, em Durhan (Carolina do Norte), apresenta programas voltados à área de Direito Internacional.
• A Universidade de St. Gallen (Suíça) possui convênio com o Insper para intercâmbio de alunos semestralmente, com a possibilidade de estudos nas áreas de Direito e Economia.

Outras oportunidades de aprendizado

No Insper o aluno está constantemente inserido em um ambiente propício ao aprendizado. Além da sala de aula, a Escola mantém uma agenda de palestras, debates e seminários com renomados especialistas de diversas áreas de conhecimento, amplo acervo na Biblioteca Telles e uma rica produção acadêmica especializada em Economia, Administração e áreas correlatas disponível em nosso site.

O aluno ainda conta com newsletter sobre as principais novidades da Comunidade Insper e um ambiente que possibilita a troca de idéias e discussões, gerando um intenso networking entre os demais alunos e a equipe de professores.

Corpo docente

- Alexandre Lazio Clápis

- André Camargo

- Daniel M. Boulos

- Francisco Eduardo Loureiro

- Helena Najjar Abdo

- José Virgílio Lopes Enei

- José Virgílio Vita Neto

- Kleber Zanchim

- Márcio Calil de Assumpção

- Marcos Cavalcante de Oliveira

- Paulo Jorge Scartezzini

Carga horária

360 horas/aula

Matrículas

Até 20/4/11

Processo Seletivo

Pré-requisitos

Título de Bacharel em Direito* com experiência profissional mínima de três anos na área escolhida, compreendendo período de estágio, trainee, efetivação.

Adesão ao Código de Ética e Conduta do Insper.

* Excepcionalmente serão admitidos candidatos que tenham formações diversas, desde que sua atuação e projeto profissionais sejam relacionados diretamente ao curso escolhido.

Etapas

1. Formulário de Admissão

Para que possamos analisar sua candidatura, é necessário o preenchimento do formulário online (clique aqui) de admissão.

2. Exame de Seleção e Sessão Informativa

Os candidatos aprovados na análise do formulário online de admissão serão informados sobre as datas disponíveis para realização do Exame de Seleção. A prova, de caráter eliminatório, será aplicada em uma hora, sendo individual e sem consulta. Contempla duas questões dissertativas, sendo uma sobre atualidades e outra sobre conceitos básicos relacionados à área de concentração do curso escolhido. O candidato só poderá fazer dois exames por processo seletivo, em caso de reprovação na primeira tentativa.

Minutos antes da realização do Exame de Seleção os candidatos terão a oportunidade de respaldar sua decisão em uma Sessão Informativa com o Coordenador Geral do Insper Direito, verificando assim, como os cursos poderão atender as suas necessidades profissionais.

3. Entrevista de Admissão

Aprovados no Exame de Seleção, os candidatos serão submetidos a uma entrevista pessoal com um membro do comitê de admissão.

Documentos necessários a serem apresentados:

• Cópia do histórico escolar do curso de graduação*
• Cópia do histórico escolar do curso de pós-graduação (quando aplicável)*
• Carta de recomendação
• Cópia do diploma de graduação*
• Cópia do documento de identidade*
• Cópia do CPF*
• Código de Ética e Conduta do Insper São Paulo, preenchido e assinado

* Cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original.

4. Análise do Comitê de Admissão, Aprovação e Matrícula

Após a realização da entrevista pessoal e análise do Comitê de Admissão, o candidato, se aprovado, será convocado para a realização da matrícula.

Informações

1- A aprovação no processo seletivo não garante a vaga nos programas do Insper Direito. Apenas a efetivação da matrícula assegurará o ingresso em um dos cursos.

2- As previsões com relação à data de início, horário e local de realização do curso poderão sofrer modificações de acordo com cronograma fixo estabelecido após a comprovação do número de alunos na turma, disponibilidade de horários, salas e professores ou ocorrência de eventuais incidentes. Na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos por turma ou por curso, o Insper poderá cancelar o curso, fato este que todos os inscritos ou matriculados concordam expressamente, não podendo se insurgir quanto a ele. Será oferecido, contudo, opção para outro curso ou outra área, mediante disponibilidade de vagas e de acordo com o interesse do aluno. Todas as modificações serão previamente comunicadas aos alunos e, caso não tenham interesse, o Insper compromete-se a restituir a integralidade dos valores pagos, sem multa ou correção, no prazo de 15 (quinze) dias após o cancelamento do curso. Tal cancelamento poderá se dar até no máximo 10 (dez) dias antes do seu início.