LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais

• Início: 26/4/11 (às terças e quintas)
• Horário: 19h30 às 22h30
• Local: Campus Insper - rua Quatá, 300 - Vila Olímpia - São Paulo/SP

Uma das principais características dos mercados financeiros e de capitais é a velocidade e o dinamismo com que as informações se propagam e se modificam, em especial em momentos próximos a crises financeiras. Poucos profissionais acompanharam esse ritmo intenso, o que gerou uma forte demanda por especialistas na área do Direito, capazes de operar com conhecimentos específicos no campo da economia e das finanças.

Aplicando as disciplinas de forma conceitual e prática, o curso LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais destaca-se por suas ações nas mais diversas frentes do Direito, da economia e das finanças, contribuindo para uma formação interdisciplinar que corresponde às expectativas do mercado, capacitando você a atuar junto a instituições financeiras bancárias e de mercado de capitais, e também em companhias abertas.

Objetivo

O curso prepara você para atuar no mercado financeiro e em companhias abertas, assim como para desempenhar funções como advogado, promotor, juiz, regulador e auto-regulador nos referidos segmentos.

Público alvo

Reguladores, autorreguladores, promotores e juízes, assim como a todos profissionais do Direito que necessitam de atualização constante para abordar com segurança questões que envolvam o mercado financeiro e de capitais.

Estrutura do programa

Módulo básico (150 horas)

Disciplinas básicas comuns para os cursos: LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, LLM - Direito Societário, LLM Direito Tributário e LLM - Direito dos Contratos.

Contabilidade Aplicada (30 horas)

Objetivos da disciplina: entender o ambiente contábil das organizações, conhecer os princípios contábeis geralmente aceitos aplicados nas demonstrações contábeis e compreender o grau de risco ao qual estamos expostos no contexto da análise dos demonstrativos contábeis.

• Introdução à contabilidade
• Regras, convenções e princípios contábeis
• Conceito de patrimônio
• Método das partidas dobradas
• Receitas, despesas e apuração do resultado
• Depreciação e amortização
• Lucro e patrimônio líquido
• Demonstrações contábeis: balanço patrimonial; demonstrações do resultado do exercício e demonstrações de fluxo de caixa
• Estrutura e interpretação do fluxo de caixa indireto
• Estrutura e interpretação da demonstração de fluxo de caixa
• Papel da auditoria externa e controles contábeis
• Comentários sobre a Lei 11.638/07 e suas implicações práticas
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Introdução à Economia (30 horas)

Objetivos da disciplina: apresentar os fundamentos microeconômicos de oferta e demanda, bem como as principais estruturas de mercado como os monopólios, oligopólios e concorrência perfeita, no ambiente nacional e internacional, introduzindo o aluno às variáveis e modelos macroeconômicos mais importantes para o processo de tomada de decisões no ambiente empresarial moderno.

• A microeconomia: questões econômicas fundamentais
• A demanda, oferta e equilíbrio de mercado; controle de preços
• Reações do mercado: alterações no equilíbrio
• Elasticidades e os impostos
• Teoria da produção: seus fundamentos
• Teoria de custos e estruturas de mercado
• Excedente do consumidor e do produtor e os impostos
• Assimetria da informação; discriminação de preços
• A macroeconomia: definições, campos de estudo
• Noções de contabilidade nacional
• O setor real da economia: demanda agregada; investimentos e a taxa de juros; política fiscal
• O papel e a importância da moeda; política monetária Inflação e desemprego
• Relações internacionais: comércio internacional; balanço de pagamentos; taxas de câmbio
• Crescimento e desenvolvimento econômico
• Economia brasileira
• Novidades sobre política monetária no mundo e no Brasil
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Análise de Demonstrações Financeiras (15 horas)

Objetivos da disciplina: compreender o significado de cada demonstração financeira, relacionar as demonstrações financeiras, compreender a contribuição de cada demonstração na análise de rentabilidade, risco e potencial de crescimento das empresas e preparar um parecer econômico-financeiro sobre empresas nãofinanceiras.

• O papel das demonstrações financeiras
• Objetivos e aplicações da análise de demonstrações financeiras
• Técnicas básicas de análise: análise vertical, análise horizontal e indicadores financeiros
• Análise do Balanço Patrimonial: evolução da Estrutura de Capital, cálculo de interpretação de índices de Liquidez e Endividamento
• Análise de risco de curto e de longo prazo
• Análise da Demonstração de Resultados: cálculo de interpretação de índices de Atividade, de Rentabilidade e análise pelo método Dupont
• Uso das notas explicativas no entendimento da performance da empresa
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Matemática Financeira (15 horas)

Objetivos da disciplina: compreender os conceitos básicos da matemática financeira e resolver os problemas operacionais do dia-a-dia do mercado financeiro e de capitais, operar calculadoras financeiras, como a HP-12C e outras e entender, argumentar e se posicionar em relação à polêmica questão envolvendo as restrições judiciais à capitalização de juros (anatocismo).

• Apresentação básica da calculadora HP-12C
• Conceitos fundamentais de Valor do Dinheiro no Tempo
• Juro, capitalização, desconto, Valor Futuro e Valor Presente
• Taxa de Juros Efetiva, Equivalente, Nominal e Real
• Séries Uniformes e Decisões de Investimento
• Métodos de avaliação de projetos de investimento
• Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno e Perpetuidades
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Finanças (30 horas)

Objetivos da disciplina: entender os objetivos da empresa e a relação com as finanças corporativas, compreender as principais técnicas de avaliação de investimentos e os direcionadores das decisões de investimento e de financiamento, projetar fluxos de caixa para fins de avaliação de investimento e tomada de decisão, entender os direcionadores para a captação de recursos de credores e sócios, entender os modelos utilizados para se estimar custo de capital e compreender os modelos para avaliação do valor das empresas.

• Valor de uma empresa
• Fundamentos e objetivos da Administração Financeira
• Custo de oportunidade, valor presente e seu cálculo na avaliação de alternativas de investimento (Orçamento de Capital)
• Risco x retorno
• Custo de capital
• Estrutura de capital
• Política de dividendos
• Objetivos financeiros de agregação de valor econômico
• Lucro Contábil, Custo de Oportunidade e Lucro Econômico
• Valor de Mercado Adicionado e Valor Econômico Adicionado
• Os direcionadores de valor e sua inter-relação
• Decisões de Investimentos de Longo Prazo
• Fluxos de caixa relevantes e incrementais
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Negociação Estratégica (30 horas)

Objetivos da disciplina: efetuar negociações de uma forma mais estruturada e não somente intuitiva, proporcionando mais possibilidades de êxito, entender como lidar com as tensões existentes em uma negociação, garantindo sua sustentabilidade e proporcionando múltiplos ganhos e criar uma base de princípios e técnicas que lhe permitirá, posteriormente ao curso, aprimorar suas negociações.

• Princípios gerais de comunicação e a influência
• Características e relações interpessoais
• Negociação baseada em princípios
• Conflitos: fontes, objeções, tensões e resolução
• Perfil e estilos comportamentais de negociadores
• Análise estratégica e teoria dos jogos
• Estratégia distributiva e integrativa
• Negociações plurilaterais
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Módulo de concentração (96 horas)

Teoria Geral do Direito do Mercado Financeiro e de Capitais (18 horas)

Objetivos da disciplina: introduzir os principais conceitos sobre mercado financeiro e mercado de capitais, transmitindo e discutindo os conceitos básicos e essenciais para o desenvolvimento das demais disciplinas e passar uma visão atualizada e multidisciplinar dos principais institutos jurídicos de direito privado e público, conjugando teoria e prática na exposição de cada tema.

• Premissas filosóficas e ideológicas: natureza e liberdade dos mercados, natureza das empresas, função social da empresa e do empresário, conflito de interesses, abuso de direito, entre outras
• Conceito, funções e papéis do mercado financeiro e do mercado de capitais
• Os tipos de mercado
• A Intermediação financeira
• Conceito de Instituição Financeira; bancárias e não bancárias
• Aspectos constitucionais relevantes e arcabouço legislativo
• Evolução e história do Sistema Financeiro Nacional (SFN)
• Estrutura do SFN: integrantes e suas funções e atividades
• BACEN: competências e funções
• Política Monetária e mercado de títulos públicos
• CVM: estrutura, competência, organização, funções e atividade de regulação
• Valores mobiliários: importância, abrangência e conseqüências
• Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
• Principais aspectos legais e análise estrutural do mercado de capitais brasileiro: atualidades e tendências

Operações e produtos bancários (30 horas)

Objetivos da disciplina: tratar da natureza jurídica e do funcionamento das principais modalidades de operações e produtos bancários que surgem com cada vez mais freqüência e complexidade, passando por seus conceitos e componentes até os produtos e operações propriamente ditos, destacando oportunidades para desenvolvimento de novas estruturas operacionais.

• Princípios fundamentais: autonomia da vontade e suas limitações, consensualismo, força obrigatória, boa-fé, relatividade dos efeitos, equilíbrio econômico, função social do contrato
• Sigilo bancário
• Pressupostos e Requisitos das Operações e Contratos Bancários
• Operações bancárias ativas e passivas
• Conta corrente, depósito bancário, mútuo, operações de crédito, cédula de crédito bancário
• Leasing, alienação fiduciária em garantia e factoring
• Desconto
• Garantias bancárias nacionais
• A possibilidade de revisão dos contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
• Tutela do consumidor bancário e a intervenção judicial na taxa de juros
• Superindividamento

Operações do Mercado de Capitais (30 horas)

Objetivos da disciplina: abordar os aspectos e conceitos relevantes da legislação e regulamentação do mercado de capitais sob o prisma dos intermediários, dos investidores e do regulador, com o objetivo de capacitar os alunos a desempenhar funções de advogado de investidores, instituições intermediárias e companhias abertas.

• Conceito de Valor Mobiliário e sua evolução
• Contratos de Investimento Coletivo
• Mercado primário e mercado secundário
• Emissão e Distribuição de Valores Mobiliários
• Sistema de Distribuição de títulos e valores mobiliários
• Conceitos de mercado de balcão organizado e não organizado e de bolsa
• Oferta pública de valores mobiliários: conceito, tipos, registros e instituições envolvidas
• Operações via internet e negociação privada
• Oferta pública de valores com esforços restritos
• Bolsa de Valores: função, organização e poder de auto-regulação
• BM&Bovespa: aspectos operacionais e práticos
• Conceitos básicos e operações dos mercados administrados pelas bolsas
• Entidades do mercado de balcão organizado
• Clearing House: liquidação de operações, gerenciamento de riscos
• Custódia de Títulos e Valores Mobiliários
• Agente Escriturador: atividades e responsabilidades, disciplina na Lei 6.404/76
• Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários: atividades, cadastro de clientes
• Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)
• ADR's
• Níveis diferenciados de governança corporativa e Novo Mercado
• Processo Administrativo sancionados na CVM
• Ilícitos administrativos e penais no mercado de capitais
• Insider Trading
• Responsabilidades das instituições financeiras participantes de operações de emissão, distribuição e oferta de valores mobiliários

Fundos de Investimento e recursos de terceiros (18 horas)

Objetivos da disciplina: propiciar aos alunos a compreensão e a formulação de conclusões teóricas e práticas acerca das questões mais relevantes ligadas à legislação, regulação e regulamentação dos mercados de fundos de investimento, com a análise de cada segmento dessa indústria e contextualizando com a atualidade dos mercados financeiro, de capitais e de futuros por eles explorados.

• Conceito, natureza jurídica e importância dos fundos de investimento
• Principais modalidades de fundos de investimentos e os mercados investidos
• A regulamentação de fundos de investimento e os prestadores de serviços dos fundos de investimento
• Os fundos de investimento no atual cenário macroeconômico - Mercados de Renda Fixa X Renda Variável
• Operações de securitização de recebíveis: conceito, origem, processos e formas
• Responsabilidade civil e administrativa dos administradores, gestores e das agências de rating
• Autoridades reguladoras e de auto-regulação e as normas aplicáveis
• ANBID
• Riscos envolvidos, transparência e divulgação de informações
• Tipos de investidores por classe e perfil de investimento e o grau de proteção requerida
• Estruturas de investimento domésticas e estrangeiras
• Compliance, controles internos e práticas de governança corporativa para fundos de investimento
• Mercado imobiliário e "private equity"

Módulo específico (114 horas)

Operações nos mercados financeiro e de capitais internacionais (18 horas)

Objetivos da discplina: apresentar as várias formas de captação de recursos nos mercados financeiros internacionais hoje disponíveis a empresas brasileiras, com temas incluindo Eurobonds, IPOs, ADRs e syndicated loans e os respectivos contratos a eles correlatos, bem como abordar, dado sua importância na dinâmica atual dos mercados, aspectos relevantes da legislação norte-americana aplicável a captações internacionais.

• Funcionamento dos mercados: tipos de mercado, instrumentos de captação, prós e contras de captações internacionais, regulamentação aplicável a ofertas internacionais
• Empréstimos bancários internacionais: Empréstimos sindicalizados: International Loans, Bilateral Loans, Syndicated Loans, Participations e Commercial Paper
• Project Finance
• Emissão de títulos no mercado internacional
• Eurobonds
• Equity Offerings e ADR's
• Garantias internacionais
• Estruturas de investimento coletivo no exterior: fundos off-shore

Regulação dos Mercados Financeiros e de Capitais (24 horas)

Objetivos da disciplina: familiarizar o aluno com os principais aspectos da regulação do mercado financeiro e de capitais e com as discussões jurídicas mais presentes no âmbito judicial e administrativo relativas à regulação, bem como examinar a atual crise bancária, as suas causas e efeitos e a ligação com crises anteriores e com a regulação bancária.

• Crise financeira internacional 2007-2009
• Histórico e Visão Geral da Regulação do Sistema Financeiro Nacional (SFN)
• Princípios da Regulação Prudencial no SFN
• Notas distintivas dos objetivos da regulação nos segmentos bancário, mercado de capitais e de seguros
• Banco Central: política monetária e regulação e fiscalização de instituições financeiras
• Capital e patrimônio líquido de referência no SFN
• Supervisão e fiscalização do Banco Central
• Crédito e concessão de crédito
• Acordo da Basiléia
• Regulação concorrencial no SFN
• Crise bancária e modos de solução estatal: falência, intervenção, liquidação judicial de instituições financeiras e RAET
• Inovações financeiras e de mercado de capitais
• Responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras: concessão de crédito, dano ambiental e consumidores
• Autorregulação x regulação x normatização
• Crimes contra o sistema financeiro e mercado de capitais
• Concorrência no mercado financeiro e de capitais

Câmbio e Capitais Internacionais (18 horas)

Objetivos da disciplina: Apresentar o quadro normativo das áreas de câmbio e de capitais internacionais no Brasil, sua evolução recente e a situação atual, buscando focar os aspectos conceituais mais relevantes (sob ótica multidisciplinar), os principais agentes econômicos envolvidos e a dinâmica das operações e dos mercados em que se inserem.

• Câmbio, capitais internacionais e balanço de pagamentos: uma perspectiva macroeconômica e de Direito Econômico
• O quadro regulatório básico: as funções do CMN e do Banco Central nas esferas cambial e de capitais internacionais
• Moeda estrangeira: aspectos conceituais e o tratamento jurídico no Brasil
• Mercado de câmbio no Brasil: evolução e estrutura atual
• Contrato de câmbio: aspectos jurídicos, características e funções
• Contas de nãoresidentes e Transferências Internacionais em Reais
• Conceito e modalidades de capital estrangeiro no Brasil: capitais financeiros, societários e tecnológicos
• O equity e o debt em termos de captação externa: distinção e modalidades
• Investimentos diretos e investimentos de portfólio (ou "de mercado"): evolução do quadro jurídico e situação atual
• Registros, remessas e repatriação
• O capital brasileiro no exterior: evolução do quadro jurídico e situação atual
• Comércio exterior e comércio internacional: aspectos conceituais e institucionais (OMC, Câmara Internacional de Comércio, Incoterms, etc.)
• Crédito documentário e cartas de crédito. A stand by letter of credit
• Importação e Exportação: aspectos conceituais e institucionais, câmbio, pagamentos e financiamentos (ACC, ACE, pré-pagamento, etc.)

Derivativos (24 horas)

Objetivos da disciplina: tratar sobre as estruturas financeiras e jurídicas dos derivativos, já que, hoje, são amplamente utilizados por empresas de vários tipos, provendo uma visão sobre (i) o gerenciamento de riscos financeiros, (ii) o funcionamento dos mercados derivativos, (iii) os modelos elementares de apreçamento e principais aplicações, (iv) os aspectos jurídicos e institucionais dos contratos envolvidos, (v) a regulamentação em vigor e (vi) as principais questões jurídicas levantadas por empresas que celebraram operações de derivativos e sofreram perdas consideráveis.

• Crise, efeitos jurídicos e casos práticos
• Gestão de Riscos
• Mercado de swap
• Futuros e termos
• Aspectos operacionais da BM&FBovespa
• Precificação de futuros e termos
• Mercado de opções: introdução e estratégias
• Modelos de precificação de derivativos não lineares
• Estrutura dos instrumentos derivativos
• Derivativo como valor mobiliário
• Aspectos jurídicos dos instrumentos derivativos
• Contratos futuros e ajuste diário
• Tipos de derivativos: contratos a termo, contratos futuros, swaps e opções
• Bolsa de Mercadorias e Futuros e suas clearings
• Negociação de derivativos nas bolsas brasileiras: câmbio, índices, juros
• Contratos de derivativos: características e modalidades
• Regulamentação e operações do mercado de balcão
• Contratos ISDA
• Questões jurídicas atuais dos instrumentos derivativos: crise, onerosidade excessiva e venda casada

Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais (30 horas)

Objetivos da disciplina: discutir, de forma técnica, as questões tributárias derivadas ou implícitas às estruturas do mercado financeiro, diferenciando e mensurando riscos de reputação/imagem, financeiros e criminais.

• Introdução à legislação tributária: carga tributária e sua evolução, premissas da Receita Federal do Brasil, principais princípios tributários, análise de riscos para sócios e administradores e sigilo bancário
• Tributação corporativa: lucro, receita e resultado auferido no exterior
• Reorganização societária
• Impostos sobre Operações de Crédito - IOF, Câmbio ou Seguro
• Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
• Disciplina Constitucional do IR e sua incidência nas operações de mercado de capitais
• Tributação por tipo de aplicação
• Aplicações por investidores não residentes
• Tributação de Derivativos e Swaps
• Operações fora de bolsa
• Previdenciário e contencioso administrativo fiscal

Monografia e Bancas (um ano)

Ao final do curso, os alunos deverão desenvolver uma monografia sobre tema pertinente à área de concentração cursada. A avaliação será realizada por meio de uma apresentação oral à banca examinadora. O trabalho deve ser entregue no prazo máximo de um ano após a conclusão do curso (os melhores trabalhos poderão ser publicados).

Extensão internacional (opcional)

• A UC Davis School of Law, na Califórnia, oferece programas como: Financing International Transactions e Structuring International Joint Ventures, entre outros cursos de curta duração;
• A Duke University, em Durhan (Carolina do Norte), apresenta programas voltados à área de Direito Internacional.
• A Universidade de St. Gallen (Suíça) possui convênio com o Insper para intercâmbio de alunos semestralmente, com a possibilidade de estudos nas áreas de Direito e Economia.

Outras oportunidades de aprendizado

No Insper o aluno está constantemente inserido em um ambiente propício ao aprendizado. Além da sala de aula, a Escola mantém uma agenda de palestras, debates e seminários com renomados especialistas de diversas áreas de conhecimento, amplo acervo na Biblioteca Telles e uma rica produção acadêmica especializada em Economia, Administração e áreas correlatas disponível em nosso site.

O aluno ainda conta com newsletter sobre as principais novidades da Comunidade Insper e um ambiente que possibilita a troca de idéias e discussões, gerando um intenso networking entre os demais alunos e a equipe de professores.

Corpo docente

- André Demarco

- André Franco de Moraes

- Andrea Minardi

- Azizeh Pólo

- Cristiano da Cruz Leite

- Donald MacNicol

- Eduardo Montenegro Dotta

- Fabio da Paz

- Fernando Merino

- Flávio Málaga

- Ivo Waisberg

- Jairo Saddi

- João Mascolo

- José Dutra Vieira Sobrinho

- José Luiz Conrado Vieira

- Leonardo Pagano

- Marcelo Godke Veiga

- Marcos Cavalcante Oliveira

- Otávio Yazbek

- Otto Nogami

- Plínio Shiguematsu

- Ricardo Humberto Rocha

- Valdir Carlos Pereira Filho

- Vanessa Manzi

Carga horária

360 horas/aula

Matrículas

Até 20/4/11

Processo Seletivo

Pré-requisitos

Título de Bacharel em Direito* com experiência profissional mínima de três anos na área escolhida, compreendendo período de estágio, trainee, efetivação.

Adesão ao Código de Ética e Conduta do Insper.

* Excepcionalmente serão admitidos candidatos que tenham formações diversas, desde que sua atuação e projeto profissionais sejam relacionados diretamente ao curso escolhido.

Etapas

1. Formulário de Admissão

Para que possamos analisar sua candidatura, é necessário o preenchimento do formulário online (clique aqui) de admissão.

2. Exame de Seleção e Sessão Informativa

Os candidatos aprovados na análise do formulário online de admissão serão informados sobre as datas disponíveis para realização do Exame de Seleção. A prova, de caráter eliminatório, será aplicada em uma hora, sendo individual e sem consulta. Contempla duas questões dissertativas, sendo uma sobre atualidades e outra sobre conceitos básicos relacionados à área de concentração do curso escolhido. O candidato só poderá fazer dois exames por processo seletivo, em caso de reprovação na primeira tentativa.

Minutos antes da realização do Exame de Seleção os candidatos terão a oportunidade de respaldar sua decisão em uma Sessão Informativa com o Coordenador Geral do Insper Direito, verificando assim, como os cursos poderão atender as suas necessidades profissionais.

3. Entrevista de Admissão

Aprovados no Exame de Seleção, os candidatos serão submetidos a uma entrevista pessoal com um membro do comitê de admissão.

Documentos necessários a serem apresentados:

• Cópia do histórico escolar do curso de graduação*
• Cópia do histórico escolar do curso de pós-graduação (quando aplicável)*
• Carta de recomendação
• Cópia do diploma de graduação*
• Cópia do documento de identidade*
• Cópia do CPF*
• Código de Ética e Conduta do Insper São Paulo, preenchido e assinado

* Cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original.

4. Análise do Comitê de Admissão, Aprovação e Matrícula

Após a realização da entrevista pessoal e análise do Comitê de Admissão, o candidato, se aprovado, será convocado para a realização da matrícula.

Informações

1- A aprovação no processo seletivo não garante a vaga nos programas do Insper Direito. Apenas a efetivação da matrícula assegurará o ingresso em um dos cursos.

2- As previsões com relação à data de início, horário e local de realização do curso poderão sofrer modificações de acordo com cronograma fixo estabelecido após a comprovação do número de alunos na turma, disponibilidade de horários, salas e professores ou ocorrência de eventuais incidentes. Na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos por turma ou por curso, o Insper poderá cancelar o curso, fato este que todos os inscritos ou matriculados concordam expressamente, não podendo se insurgir quanto a ele. Será oferecido, contudo, opção para outro curso ou outra área, mediante disponibilidade de vagas e de acordo com o interesse do aluno. Todas as modificações serão previamente comunicadas aos alunos e, caso não tenham interesse, o Insper compromete-se a restituir a integralidade dos valores pagos, sem multa ou correção, no prazo de 15 (quinze) dias após o cancelamento do curso. Tal cancelamento poderá se dar até no máximo 10 (dez) dias antes do seu início.