Questões Polêmicas da Substituição Tributária
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Atualizado às 12:39
Seminário
Questões Polêmicas da Substituição Tributária
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Data: 23/11
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Horário: 9h às 18h
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Local: Hotel Tryp Paulista - rua Haddock Lobo, 294 - Bela Vista/SP (próximo ao metrô Consolação)
Objetivo
Debater sobre os problemas operacionais gerados pelas lacunas na legislação fiscal acerca da substituição tributária e propor algumas soluções com base nas normas existentes através de apontamentos de casos práticos.
Público alvo
A profissionais da área fiscal, contábil, jurídica tributária e comercial
Programa
1 - Entendendo a lógica da sistemática da substituição tributária - Diferença entre substituição e antecipação tributária.
2 - Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária - Classificação Fiscal x Descrição das mercadorias - Enquadramento em duas modalidades.
3 - Protocolos - Regras estabelecidas no protocolo (MVA, mercadorias, prazos) - Cumprimento.
4 - Não aplicação do regime da ST - Declaração prestada pelo adquirente (destinação da mercadoria) - Saída de substituto para substituto (limites) - Responsabilidade do substituído - Casos práticos.
5 - Recolhimento da antecipação tributária - Data de saída x Entrada da mercadoria
6 - Crédito fiscal
7 - Assistência técnica - Brindes - Doação - Demonstração - Operações triangulares.
8 - Restituição/Ressarcimento - Análise de operações interestaduais - Possibilidade de regime especial.
Programação
9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee-Break
12h30 às 14h - Intervalo para Almoço
16h às 16h15 - Coffee-Break
16h15 às 18h - Exposição e Discussões
18h - Encerramento
Carga Horária
7 horas
*Inclusos: coffee-break; material de apoio; certificado e estacionamento.
Instrutores/Palestrantes
- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária; Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/S; Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário; Docente de Direito Tributário da ESAMC.
Investimento
R$ 690,00
Realização
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FISCOSoft Editora
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Ganhadora :
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Andreya Ribeiro Dos Santos
ou