Seminário Internacional de Direito do Consumidor
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Atualizado às 09:20
Seminário Internacional de Direito do Consumidor
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Data: 17 e 18/11
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Horário: ver programação
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Local: Renaissance São Paulo Hotel - alameda Santos 2233 - Jardim Paulista - São Paulo/SP
O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social convida empresários, autoridades e membros da sociedade para participarem do "Seminário Internacional de Direito do Consumidor", que será realizado nos dias 17 e 18/11, em SP.
O seminário busca promover o debate sobre temas fundamentais referente ao direito do consumidor sob a ótica da jurisprudência nas Américas e Europa, seu impacto para os negócios e a publicidade no âmbito do direito do consumidor.
Os temas serão apresentados por autoridades e especialistas do Brasil e do mundo, que discutirão aspectos de grande relevância para consumidores e empresas.
As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
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17/11 - quarta-feira
13h - Credenciamento
13h30 - Abertura do Evento
- Professor João Grandino Rodas
Presidente do Cedes e Reitor da USP
14h - Conferência de abertura
- Dr. Luis Adams
Advogado Geral da União
15h - Painel: Visão do Direito do Consumidor nos EUA e Europa sob a ótica da jurisprudência.
Mediador
- Gilberto Dimenstein
Jornalista
Expositores
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Changes in Consumer Finance Laws to Prevent Another Financial Crisis - The U.S. Experience
- James Nehf
Professor da Universidade de Indiana - EUA
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Visão nos EUA e Canadá
- Linda Mullenix
Professora de Direito da Universidade do Texas - EUA
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A recent decision of the United Kingdom Supreme Court on the Directive 93/13 on unfair terms in consumer contracts and implementing legislation and to directly compare this with the case law of the German Federal Supreme Court on the same Directive
- Michael Schillig
Professor de Direito da King's College London - Inglaterra
16h30 - Coffee-break
17h - Conferência: Direito do Consumidor - Lei Aplicável
- Roberto Ruiz Díaz Labrano
Membro do Tribunal Permanente e de Revisão do MERCOSUL - Paraguai
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18/11 - quinta-feira
9h - Conferência de abertura do 2º painel: U.S Consumer Protection Law: A federalist Patchwork.
- Edward Crane
Sócio do escritório Skadden Arps de Chicago - EUA
10h - Painel: Direito do consumidor nas Américas.
Mediador
- Marcio Chaer
Diretor do Site Conjur
Expositores
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EUA
- Linda Mullenix
Professora de Direito da Universidade do Texas - EUA
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Brasil
- José Renato Nalini
Desembargador do TJ/SP
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Brasil e Argentina
- Ricardo Salles
Advogado
12h - Intervalo para almoço
13h30 - Conferência de abertura do 3º painel: O Mercado Ilegal e os Prejuízos aos consumidores.
- Edson Vismona
Presidente do Instituto Brasil Legal
14h30 - Coffee-break
15h - Painel: Publicidade no âmbito do direito do consumidor.
Mediador
- Carlos Alberto Sardenberg
Jornalista
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A disciplina jurídica da oferta no Código de Defesa do Consumidor: A publicidade enganosa e abusiva.
- Newton De Lucca
Desembargador federal e Professor da USP
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Publicidade para o Público Infantil. A Resolução 24/2010 ANVISA.
- Teresa Ancona Lopez
Professora da USP
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Publicidade no Âmbito do Consumidor.
- Roberto Pfeiffer
Diretor Executivo da Fundação PROCON/SP
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Informação e Consumidor
- Patrícia Blanco
Presidente do Instituto Palavra Aberta
17h - Conferência de encerramento a ser proferida pelo Ministro da Justiça
- Doutor Luis Paulo Barreto
- Doutor Stephen Zack
ABA - American Bar Association
- CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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(31) 2104 0999
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