A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto: Nova Tese Acolhida pelo STF

• Data: 4/12
• Horário: 9h às 12h
• Local: Sede da EPDS - av. Paulista, 1439 - 2º andar - conj. 24 - Bela Vista - São Paulo/SP

Ementa

O objetivo do curso é oferecer subsídios técnicos para profissionais do Direito que atuem em matéria de benefícios previdenciários, para que possam manejar os conceitos necessários ao acompanhamento em âmbito administrativo e ao ajuizamento de ações judiciais concernentes à revisão de benefícios concedidos com limitação da renda mensal inicial ao teto, recentemente acolhida em julgamento de recurso extraordinário no STF. Tendo em vista tais objetivos, o curso será estruturado conforme o programa que segue detalhado abaixo.

Programa

1. Panorama das normas sobre cálculos de benefícios - conceitos básicos necessários ao entendimento da tese de revisão.

2. A revisão dos benefícios limitados ao teto: estruturação lógica e fundamentos jurídicos.

3. O cálculo dos benefícios com direito à revisão: aspectos práticos.

Expositores

• Aspectos Teóricos

- Dr. Flavio Roberto Batista

• Aspectos Processuais

- Profa. Dra. Erica B. Correia

Investimento

R$ 250,00