A Lei de Recuperação de Empresas e Falências Aplicada na Prática

A Lei de Recuperação de Empresas e Falências Aplicada na Prática

Data: 25/11
Horário: 14h às 18h
Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Demonstrar de forma prática como funcionam o processo de recuperação de empresas e falências, mostrando quando estes processos devem ser utilizados, pois seu uso errado poderá trazer danos irreversíveis ao empresário.

Público alvo

Advogados, sócios, contabilistas, administradores e economistas.

Programa

1. Mudanças de termos e suas implicações

2. A nova lei visa principalmente a recuperação da média e grande empresa, sendo a recuperação das empresas de pequeno porte e microempresas vista de forma secundária

3. Desaparecem as concordatas preventiva, suspensiva e a continuidade dos negócios do falido

4. Nasce a recuperação extrajudicial

5. Da recuperação judicial

6. A falência

7. A cessão da empresa

8. Pessoas submetidas a nova lei

9. Pessoas não submetidas a nova lei de recuperação de empresas e falências

10. Da suspensão das ações e execuções contra o devedor

11. Obrigação de informação

12. Direito de prioridade de recebimento dos créditos no processo de recuperação extrajudicial

13. A exclusão de créditos do processo de recuperação extrajudicial

14. Direito de prioridade de recebimento dos créditos no processo de recuperação judicial

15. A exclusão de créditos do processo de recuperação judicial

16. O período de observação

17. Direito de prioridade de recebimento de crédito diante de um processo de falência

18. A exclusão de créditos na falência

19. Mudança dos órgãos

20. Finalidade da recuperação judicial

21. Da abertura do processo de recuperação judicial

22. Da apresentação do plano de recuperação judicial

23. Da possibilidade de ser requerida recuperação judicial com débito tributário

24. Do deferimento da recuperação judicial

25. Do descumprimento das obrigações do devedor em recuperação judicial

26. Da nulidade dos atos praticados pelo devedor que prejudicam os credores

27. Da responsabilidade penal

28. Da venda dos bens do devedor falido

29. Da indisponibilidade de bens particulares dos réus

30. Do prazo para defesa

Professor

- Robson Zanetti
Advogado atuante e prático há 14 anos nas áreas do direito contratual, empresarial, comercial (internacional e Mercosul) e econômico; Administrador judicial de empresas, palestrante e árbitro; Realizou cursos de aperfeiçoamento nas melhores universidades da Europa, na Itália o "Corso Singolo" em Direito Processual Civil e Direito da Recuperação de Empresas e Falências junto a Università degli Studi di Milano. Na França os cursos de DEA em Direito Empresarial e Doctorat em Direito Privado na Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne; Autor de mais de 200 artigos na área jurídica e dos livros: Manual da Sociedade Limitada, Assédio Moral, Sexual e Indenizações e A prevenção de dificuldades e recuperação de empresas.

Carga horária

4 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização