Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos

Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos

Data: 22 a 26/11
Horário: 18h45 às 21h45
Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Proporcionar ao participante noções gerais dos aspectos da propriedade industrial no âmbito do Direito comercial, dando embasamento para assessorar clientes da área.

Público alvo

Bacharéis, advogados, agentes das propriedades industriais, contadores e demais interessados no tema.

Programa

1. Marcas

constituição de uma empresa
natureza jurídica do nome empresarial
quando nasce uma marca
marcas não registráveis
classificação das marcas
busca por anterioridade
genérica e de uso comum
natureza jurídica da marca
questões práticas
tramite administrativo da marca
decisões dos Tribunais do art. 129 § 1° da lei 9279/96
cessão - licença - franquia
perda do direitos à marca
indicações geográficas
crimes contra às marcas
questões práticas

2. Patentes

definição de patente: quais não são registráveis
a importância do relatório descritivo
trâmite administrativo do processo de carta de patente
tipos de patente
perda do direito a propriedade da patente
da negação do judiciário a julgar os processos em trâmite
questões práticas
cessão - licenças - transferência de tecnologia - Know-How
desenhos industriais
diferença entre marca tridimensional x desenho industrial x direito autoral
trâmite processual do registro de desenho industrial
concessão e vigência, exame de mérito
questões práticas
acordos internacionais - CUP - Trips - Berna
Direito autoral- trâmite
registro de programa de computador
questões controvertidas da Lei do Direito Autoral
a propriedade intelectual no mundo x OMC
questões práticas

Professora

- Maria Isabel Montañés Francisco
Advogada e agente de Propriedade Intelectual e Industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI; Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Atua na área desde 1986; Fundadora da empresa Cone Sul Marcas e Patentes; Ministrou palestras na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e no Serviço Brasileiro de de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE; Autora de diversos artigos publicados em jornais de grande circulação em todo o País, como: Gazeta Mercantil, O Estado de Minas Monitor Mercantil e outros.

Carga horária

15 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização