Crimes Tributários

Crimes Tributários

Data: 18 e 19/11
Horário: 8h30 às 17h30 (18/11); 8h30 às 12h30 (19/11)
Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Proporcionar plena capacitação para entendimento dos conceitos, mecanismos de aplicação da lei penal e posicionamentos relevantes dos Tribunais Superiores.

Público alvo

Advogados, juízes, estudantes de Direito e demais interessados no tema.

Programa

1. Compreensão geral da matéria penal tributária

2. A definição do objeto jurídico nos delitos tributários

3. Particularidades quanto aos sujeitos

4. Estudo dos tipos penais tributários (código penal e lei 8137/90)

5. Extinção da punibilidade nos delitos tributários

6. O processo administrativo e o crime tributário

Professor

- Adel El Tasse
Advogado; Procurador Federal junto à Universidade Federal do Paraná; Mestre e Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires, Argentina; Professor de Direito Penal e Processual Penal nas Escolas da Magistratura Estadual e Magistratura Federal do Estado do Paraná e em diferentes instituições de ensino superior; Professor e Coordenador do Curso Jurídico preparatório para exame da OAB e prática profissional (Curitiba/PR); Autor de livros e dezenas de artigos publicados em revistas e periódicos no Brasil e na América Latina.

Carga horária

12 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização