Processo de Execução Civil

Seminário

Processo de Execução Civil

Data: 5/11
Horário: 9h às 17h10
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Recentemente foram promovidas várias alterações no CPC Brasileiro, muitas das quais estão produzindo forte impacto nos processos judiciais, sobretudo no processo de execução. Neste seminário, renomados advogados processualistas apresentarão e discutirão os principais impactos dessas alterações na prática judicial, o que permitirá aos participantes do evento a adoção de medidas preventivas e corretivas em seus respectivos departamentos jurídicos/escritórios, com o objetivo de se adequarem à nova legislação e tornarem a execução civil mais rápida.

Público alvo

Advogados, diretores, gerentes e assistentes jurídicos, auditores e demais profissionais responsáveis pelo contencioso cível, sobretudo de recuperação de créditos.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h20

Fase Inicial da Execução: citação e fixação dos honorários;
Penhora;
Impenhorabilidade;
Substituição da penhora;
Certidão comprobatória de ajuizamento da execução e registros.

10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h45 - Coffee-break

10h45 - 12h05

Os novos artigos 580 e 587: principais alterações;
A definitividade da execução do título extrajudicial;
Embargos à execução segundo a Lei 11.382/06;
Reflexões sobre as mudanças significativas no novo regime dos embargos à execução;
Exceção de pré-executividade e a nova execução (Leis 11.232/05 e 11.382/06).

12h05 - 12h15 - Perguntas e discussão

12h15 - 13h45 - Almoço

13h45 - 15h15

Avaliação dos bens penhorados;
Regras sobre a avaliação;
Formas de alienação dos bens de acordo com a Lei 11.382/06;
Os embargos de segunda fase;
Existem os embargos de segunda fase quando se tratar de cumprimento da sentença? Como é o procedimento?

15h15 - 15h25 - Perguntas e discussão

15h25 - 15h40 - Coffee-break

15h40 - 17h

Questões controvertidas sobre o cumprimento da sentença;
Reflexos do novo conceito de sentença (art. 162, § 1º);
Novo rol dos títulos executivos judiciais (art. 475-N);
Competência para a fase de cumprimento da sentença;
Procedimento do cumprimento da sentença;
Noções sobre a impugnação ao cumprimento da sentença;
Os prazos processuais e o cumprimento da sentença;
Execução provisória (art. 475-O);
Noções gerais sobre as modificações na ação monitória.

17h - 17h10 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

Realização