Construção civil no âmbito previdenciário

Construção civil no âmbito previdenciário

• Data: 5/11
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos técnicos de como recolher as contribuições previdenciárias sobre a obra de construção civil, bem como analisar as regras para obter êxito na expedição de Certidão Negativa de Débito (CND) junto à Receita Federal do Brasil (RFB). Neste curso também serão abordadas as novas regras para retenção previdenciária relacionada ao setor, com base na recente Instrução Normativa RFB nº 971/2009.

Público alvo

Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área de construção civil.

Programa

• Conceitos de construção civil
• Matrícula da obra na construção civil
• Obra e projeto - Critérios a serem observados
• Cessão de mão de obra e empreitada na construção civil
• Empreitada total e empreitada parcial
• Recolhimento previdenciário
• Responsabilidade da pessoa jurídica
• Recolhimento e informações ao INSS por meio da GFIP/SEFIP
• Formas de recolhimento (obra total e obra parcial)
• Cooperativas - Encargos do tomador de serviço
• Solidariedade na construção civil
• Retenção na construção civil
• Consórcios
• Regularização da Obra - Certidão Negativa da Débitos (CND)
• Serviços prestados por autônomos - Conseqüências
• Aferição Indireta - forma de recolhimento
• Utilização do Custo Unitário Básico (CUB)

Programação

9h - Início

10h30 - Coffee-break

13h às 14h - Intervalo

14h - Exposição

16h - Coffee-break

18h - Encerramento

Carga Horária

8 horas

*Inclusos: coffee-break; material de apoio e certificado.

Instrutores/Palestrantes

- Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 490,00