Direito Autoral

Direito Autoral

Data: 19 a 25/10
Horário: 19h às 22h
Local: AASP - Associação dos de Advogados de São Paulo - rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP

Aliando teória e prática, o curso pretende discutir os principais aspectos do atual modelo de direitos autorais e sua aplicação na indústria cultural, sem perder de vista os desafios colocados pelas novas tecnologias e pelos novos modelos de negócio no campo das artes e da cultura. Com uma abordagem interdisciplinar, o curso é voltado para os profissionais do setor cultural em geral.

Historicamente, o Direito autoral tem funcionado como mecanismo de incentivo ao desenvolvimento das artes e da cultura. Com o advento da tecnologia digital, vem crescendo a necessidade de revisão de alguns de seus fundamentos, o que resultou em uma proposta de revisão da lei autoral por parte do governo brasileiro.

Programa

19/10 - terça-feira

Aula 1: A Autoria em Perspectiva Histórica e o Surgimento do Direito Autoral. A Proteção das Criações Intelectuais: Propriedade Intelectual, Propriedade Industrial e Direito Autoral. As Principais Convenções Internacionais. Os Sistemas de Proteção Autoral: Copyright e Droit D'Auteur.

20/10 - quarta-feira

Aula 2: Proteção Constitucional do Direito de Autor. Direito Autoral: Conceito, Natureza Jurídica e Conteúdo: Direitos Morais e Patrimoniais. Os Direitos Conexos. A Regulamentação Legal no Brasil: Leis 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e 9.609/98 (Lei do Software). Objeto e requisitos da proteção autoral. As Obras não protegidas. Obras originárias e derivadas. Prazo de Proteção, Domínio Público.

21/10 - quinta-feira

Aula 3: Titularidade: Originária e Derivada. Titularidade nas Diferentes Obras. A Proteção da Obra Audiovisual. O Regime Jurídico da Obra Musical: Execução Pública e ECAD.

25/10 - segunda-feira

Aula 4: A Proteção do Software, Bases de Dados e da Obra Multimídia. Direitos Autorais na Internet. Função Social do Direito Autoral, Limitações e Conflitos com Outros Direitos Constitucionais.

Coordenação

- Guilherme Carboni
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP - 1992, Graduação em Comunicação Social pela ESPM - 1989, Pós-Graduação em Sociologia do Direito pela Università Degli Studi di Milano, Itália - 2000, Mestrado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP - 2001, Doutorado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP - 2005 e Pós Doutorado pela ECA da USP - 2010, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Professor do Curso de Pós Graduação stricto sensu da ECA/USP, na disciplina Autoria e Direitos: uma Prospectiva para o Mediaverso Digital, ministrada juntamente com o Prof. Artur Matuck; Professor do Curso de Pós Graduação Internunidades em Estética e História da Arte da USP, na disciplina Direitos Autorais e Novas Tecnologias; Professor Titular Doutor das Faculdades de Direito, Comunicações e Artes Plásticas da FAAP. Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direitos Intelectuais e nos Meios Digitais na Faculdade de Direito da FAAP. Pesquisador do COLABOR - Laboratório Multidisciplinar de Pesquisas em Criações Colaborativas e Linguagens Digitais, vinculado à ECA-USP. Consultor ad hoc do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça para o assunto Direitos Autorais e Internet. Foi Coordenador da Comissão de Direitos Autorais da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); da área de Direitos Autorais do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID) e do Grupo de Propriedade Intelectual da ECA - USP.

Professor

- Guilherme Carboni

Carga horária

12 horas

Inscrição

- R$ 660,00

Realização